Presidente do Peru dissolve o Congresso e estabelece governo de emergência

O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (6) que está dissolvendo o Congresso e estabelecendo um governo de emergência, horas antes de o Parlamento se reunir para debater seu impeachment.

"Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses", disse Castillo em mensagem à nação lida no palácio do governo, transmitida pela televisão.

 "A partir desta data e até que seja constituído o novo Congresso, este será regido por decreto-lei. Fica decretado toque de recolher em nível nacional a partir de hoje (...) a partir das 22h00 (meia-noite pelo horário de Brasília) até às 4h (6h da manhã de quinta-feira em Brasília)", disse o presidente, de terno azul e com a faixa presidencial.

"A Justiça, o Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Constitucional estão declarados em recuperação judicial", afirmou.

A  procuradora-geral da República, Patrícia Benavides, indicou sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional" e instou o presidente a "respeitar a Constituição, o estado de direito e a democracia que tanto nos custou".

Autogolpe?

"O presidente Pedro Castillo deu um golpe. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e se tornou ilegal. Isso é um autogolpe", disse à AFP o analista político Augusto Álvarez.

O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.

O Congresso do Peru, dominado pela direita, deveria debater nesta quarta-feira uma moção de impeachment de Castillo por "incapacidade moral permanente", uma manobra constitucional que já levou à saída de dois ex-presidentes desde 2018.

(Com informações da AFP)