COP 15 da Biodiversidade: Países chegam a acordo histórico para proteger 30% do planeta

Países do mundo inteiro adotaram nesta segunda-feira (19) um acordo considerado histórico, em Montreal, para deter a destruição da biodiversidade e de seus recursos. Após quatro anos de negociações difíceis, dez dias e uma noite de uma maratona diplomática, mais de 190 nações conseguiram chegar a um acordo, sob a direção da China, que preside a COP15, e apesar da oposição da República Democrática do Congo.

Este "pacto de paz com a natureza" chamado "acordo Kunming-Montreal" tem o objetivo de proteger as terras, os oceanos e as espécies da poluição, da degradação e da crise climática. 

O ponto principal do plano acordado pelos países é o objetivo de proteger 30% do planeta até 2030 e desbloquear US$ 30 bilhões de ajuda anual para a conservação nos países em desenvolvimento. 

"O acordo foi adotado", declarou Huang Rungiu, presidente chinês da COP15, durante uma sessão plenária organizada na noite de domingo (18) para segunda-feira, antes de bater o martelo sob aplausos dos delegados. 

"Juntos, nós demos um passo histórico", elogiou Steven Guilbeault, ministro do Meio Ambiente do Canadá, país que acolhe a conferência da ONU. 

A criação de áreas protegidas em 30% do planeta, a mais conhecida das mais de 20 medidas, foi apresentada como equivalente, para a biodiversidade, ao objetivo fixado pela COP21, em Paris, para limitar as mudanças climáticas a 1,5ºC. Atualmente, apenas 17% das terras e 8% dos mares são protegidos. 

O texto também dá garantias para os povos indígenas, guardiões de 80% da biodiversidade que existe na Terra, propõe restaurar 30% das terras degradadas e reduzir pela metade os riscos ligados aos pesticidas.

Questão financeira no centro do problema

Para tentar resolver a questão financeira entre o norte e o sul, a China propõe angariar "ao menos US$ 20 bilhões" de ajuda internacional anual para a biodiversidade até 2025 e "ao menos 30 bilhões até 2030."

"A maior parte das pessoas diz que [o acordo] é melhor do que o esperado para os países ricos e para os em desenvolvimento. Esta é a marca de um bom texto", declarou à AFP Lee White, ministro do Meio Ambiente do Gabão. 

Para Masha Kalinina, da ONG Pew Charitable Trusts, "proteger ao menos 30% das terras e dos mares até 2030 é a nova estrela guia que utilizaremos para navegar em direção ao restabelecimento da natureza". 

"Os alces, as tartarugas marinhas, as araras, os rinocerontes, as samambaias raras fazem parte desse milhão de espécies cujas perspectivas de futuro serão consideravelmente melhoradas" por este acordo, completou Brian O'Donnell, da ONG Campaign For Nature. 

O texto é "um passo à frente significativo na luta pela proteção da vida na Terra, mas não será suficiente", destacou Bert Wander, da ONG Avaaz. "Os governos deveriam escutar o que diz a ciência e aumentar rapidamente suas ambições para proteger a metade da Terra até 2030", acrescentou. 

Outros defensores do meio ambiente temem que os prazos sejam muito amplos em relação à urgência da questão. 

Os cientistas são categóricos sobre a necessidade de agir, quando 75% dos ecossistemas mundial já foram alterados pela atividade humana, mais de 1 milhão de espécies estão ameaçadas de desaparição e a prosperidade do mundo está em perigo, já que mais da metade do PIB mundial depende da natureza e sua diversidade. 

Afirmando que a humanidade se transformou em uma "arma de extinção em massa", o chefe da ONU, Antonio Guterres, pediu às partes que concluíssem um "pacto de paz com a natureza". 

Financiamentos

Mas as discussões quase fracassaram devido à questão do financiamento, que permaneceu, até o final, no centro dos debates, mesmo na sessão plenária de adoção, com objeções de diversos países africanos. Como durante as discussões sobre o clima, no Egito, em novembro, o tema criou tensões entre os países ricos e os países em desenvolvimento. 

Em troca de seus esforços, os países menos desenvolvidos pediam aos países do norte US$ 100 bilhões por ano, ou seja, ao menos dez vezes a ajuda internacional atual para a biodiversidade. 

Além das subvenções, os países do sul pressionavam para a criação de um fundo mundial para a biodiversidade, como o obtido em novembro, para ajudar a enfrentar os prejuízos causados pelas catástrofes climáticas. 

Sobre este ponto, a China propôs, como compromisso, estabelecer, a partir de 2023, uma área dedicada à biodiversidade dentro do atual Fundo Mundial pelo Meio Ambiente (FEM), cujo funcionamento atual é considerado deficiente pelos países menos desenvolvidos. 

(Com informações da AFP)