Espanha obriga homem a pagar R$ 1,1 milhão para ex-mulher por trabalhos domésticos

Um tribunal espanhol condenou um homem a pagar à sua ex-mulher mais de 200.000 euros (cerca de R$ 1,1 milhão), resultado da soma de mais de duas décadas de salário por trabalho doméstico no período em que permaneceram casados. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (7).

A notícia foi recebida como um sinal de avanço na luta contra o machismo e pela igualdade de direitos nessa véspera do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março.

A Justiça espanhola decidiu que Ivana Moral será "indenizada com 204.624,86 euros, quantificando o referido valor mediante a aplicação do Salário Mínimo Interprofissional em cada ano desde 1996", segundo a sentença de 15 de fevereiro de um tribunal de Vélez-Málaga (Andaluzia, sul).

A defesa explicou que o período de cálculo foi de junho de 1995 a dezembro de 2020, o equivalente aos 24 anos e meio de duração do casamento.

No julgamento ficou provado que a mulher, mãe de duas filhas, e casada em regime de separação de bens, se dedicou "essencialmente ao trabalho doméstico" desde que se casou, "isto é, cuidando da casa e da família com tudo que isso implica", justifica a sentença.

O homem deve ainda pagar uma pensão mensal às filhas, acrescenta a sentença.

Dependência financeira

Em entrevista à rádio Cadena Ser, a mulher explicou que o marido "não queria que eu trabalhasse fora", embora ela o ajudasse nas academias das quais era proprietário, encarregada de "relações públicas, atuando como monitora, enfim, com tudo o que podia".

Além disso, "me dediquei exclusivamente aos afazeres domésticos, a cuidar do meu marido, a cuidar da casa".

"Era totalmente dependente financeiramente. Sentia como se toda minha capacidade estivesse diminuída e limitada. Isso me fez sentir ameaçada, sem valor e com minha autoestima perdida. Me senti muito isolada", explicou à emissora espanhola.

"(Estou) muito feliz porque acho que" a sentença "foi bem merecida", disse Ivana, lembrando que durante o casamento não se sentia maltratada. "Mas com o tempo fui abrindo meus olhos (...) A dependência econômica também é uma forma de maltrato", concluiu (Com AFP)