Ministros negociam combate ao racismo e xenofobia contra brasileiros em Portugal

Três ministros que participam da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lisboa reuniram-se na manhã deste domingo (23) em Lisboa com representantes de movimentos sociais da comunidade brasileira em Portugal, de quem ouviram reivindicações para melhorar a vida dos imigrantes na Europa. O combate ao racismo e à xenofobia contra brasileiros estavam entre as pautas prioritárias.

Lúcia Müzell, enviada especial da RFI a Lisboa

A comunidade brasileira é, de longe, a maior entre os estrangeiros que vivem no país europeu, com cerca de 255 mil pessoas contabilizadas oficialmente - número que, na realidade, pode ser um terço maior. As denúncias de xenofobia têm crescido a cada ano e suscitam preocupação das entidades que auxiliam os imigrantes vindos do Brasil.

Após o encontro, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que desde a chegada no país, na sexta-feira, percebeu abertura do governo português para debater o tema e construir formas de cooperação técnica entre os dois países para enfrentar as discriminações sofridas pelos brasileiros no país.

"Isso envolve os portugueses cuidarem dos brasileiros que estão aqui e nós, brasileiros, cuidarmos dos portugueses que lá estão", afirmou, assinalando que alguns dos acordos bilaterais assinados no sábado refletem essa disposição. "Há sinais evidentes de que o Estado de Portugal quer, sim, colaborar para que os brasileiros tenham aqui o tratamento que merecem, digno e de respeito aos direitos humanos."

Denúncias pelo Instagram

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou que desde que iniciou a viagem na quinta-feira (20), passou a receber denúncias pelas redes sociais sobre situações de discriminação e pedidos de ajuda de brasileiros em Portugal, especialmente mulheres negras. "Eu acho que tem um aceno importante do retorno do Brasil a Portugal e muitas das falas [dos portugueses] refletiram isso. Mesmo acreditando que são passos lentos, a gente está avançando e esse avanço perpassa por nós estarmos aqui", afirmou.

No sábado, Franco e Almeida foram recebidos pela ministra portuguesa de Assuntos Parlamentares para tratar sobre o racismo e a xenofobia em Portugal e propor um acordo bilateral de cooperação sobre o assunto. Também pretendem acertar um plano de combate ao racismo no esporte, já que os casos de agressões a profissionais brasileiros são frequentes nos países europeus, a exemplo do jogador do Real Madri Vinicius Jr., que em janeiro e fevereiro sofreu uma sequência de ataques racistas.

"Eu passei por isso jogando vôlei em clubes cariocas, fui xingada quando eu joguei nos Estados Unidos apenas por ser brasileira", relatou a ministra.

Agilidade e eficiência nos consulados

Outro tema evocado pelas organizações no encontro com os ministros foi a situação dos cerca de 1 mil brasileiros carentes que desejam retornar ao Brasil mas não têm condições financeiras para realizar a viagem. A Casa do Brasil pediu a criação de um fundo de ajuda para os brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade.

Também abordaram a lentidão e a deficiência de serviços consulares a brasileiros na Europa. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que será elaborada uma lista de medidas prioritárias para agilizar os atendimentos.

A "correção de rumos" visa aprimorar os horários de atendimento, disponibilizar um número de telefone para denúncias, inclusive de racismo e xenofobia, além de promover agilidade em procedimentos burocráticos diversos, não só em Portugal como em outros países com presença importante de brasileiros, como Espanha, Irlanda e França. O documento será entregue ao ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira.