"Um passo atrás na humanidade", disse condenado nos EUA antes de ser executado por método 'cruel'

O estado norte-americano do Alabama executou Kenneth Eugene Smith por inalação de nitrogênio, na quinta-feira (25). O homem foi condenado à pena de morte em 1996 pelo assassinato de uma mulher a mando de seu marido. O método de execução inédito no mundo é condenado pelas Nações Unidas, que o considera uma forma de "tortura".

Smith morreu na penitenciária de Atmore às 20h25 locais (23h25 no horário de Brasília), 29 minutos após o início do procedimento, segundo anunciou um comunicado de imprensa do procurador-geral do Alabama.

Segundo um repórter da rede local CBS, que assistiu à execução, em suas últimas palavras, Smith disse que "Esta noite, o Alabama deu um passo atrás na humanidade (...) Eu parto com amor, paz e luz (...) Obrigado por me apoiarem. Eu amo todos vocês".

O Alabama, no sudeste dos Estados Unidos, é um dos três estados americanos que autorizam a execução por inalação de nitrogênio, em que a morte é causada por hipóxia, a falta de oxigênio. Mas esta foi a primeira vez em 40 anos que o método, utilizado para sacrificar animais, foi usado em humanos.

Cerca de dois minutos depois do início do processo, o condenado demonstrou evidente desconforto por cerca de sete minutos. "Smith começou a se contorcer e a se debater por aproximadamente dois a quatro minutos, seguidos por cerca de cinco minutos de respiração ruidosa", informou o meio de comunicação local AL.com, citando testemunhas.

O condenado parece ter "prendido a respiração o máximo que pôde", disse aos repórteres que acompanhavam o caso, o comissário do Departamento de Correções do Alabama, John Hamm.

O protocolo de execução com nitrogênio não prevê sedação, ao contrário da recomendação da Associação Veterinária Americana (AVMA) para animais. 

Críticas da ONU e da UE

A execução de um homem condenado nos EUA por inalação de nitrogênio, uma prática inédita no mundo, "pode constituir tortura", denunciou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, nesta sexta-feira (26).

"Lamento profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama, apesar das sérias preocupações de que esse método não testado de asfixia com nitrogênio possa constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante", disse Türk.

A ONU já havia declarado em 16 de janeiro que estava "alarmada" com o uso de um "método de execução novo e não testado". Isso "poderia constituir tortura, tratamento cruel ou degradante de acordo com o direito internacional", alertou a porta-voz do escritório do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, ao pedir a suspensão da execução.

A União Europeia também lamentou a execução, chamando-a de "particularmente cruel", disse um porta-voz da Comissão Europeia em uma declaração nesta sexta-feira.

"A União Europeia lamenta profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama" na quinta-feira, e deplora um método "particularmente cruel" de execução, que "vem somar-se ao fato de que o prisioneiro já havia sido submetido a uma tentativa fracassada de execução em novembro de 2022", ressaltou. A UE reitera sua oposição à pena de morte "em todas as circunstâncias".

"Justiça foi feita"

"A justiça foi feita. Esta noite, Kenneth Smith foi condenado à morte pelo ato desprezível que cometeu há 35 anos", disse Steve Marshall, afirmando que o Alabama havia "realizado algo histórico".

Na manhã de quinta-feira, o condenado comeu uma última refeição composta de bife, panquecas de batata e ovos, segundo a administração da prisão.

Essa é a primeira execução do ano nos EUA, onde 24 penas de morte foram realizadas em 2023, todas por injeção letal. É a primeira vez em mais de 40 anos que um novo método de execução é usado no país.

Uma tentativa anterior de injeção letal, em 17 de novembro de 2022, foi cancelada no último minuto, pois as gotas intravenosas para administrar a solução letal do Kenneth Eugene Smith não puderam ser inseridas dentro do tempo legalmente previsto, apesar de ele ter permanecido preso por várias horas.

(Com informações da AFP)