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Envio de civis por Israel para colonizar Cisjordânia ocupada pode ser crime de guerra, diz ONU

08/03/2024 11h52

A criação e a expansão dos assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados constituem "um crime de guerra" e "podem eliminar qualquer possibilidade prática de estabelecer um Estado palestino viável", alerta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em um relatório publicado nesta sexta-feira (8). 

Conforme o documento, a política israelense "equivale à transferência por Israel de sua própria população civil para os territórios que ocupa" e poderia constituir um crime de guerra, "envolvendo a responsabilidade penal individual das pessoas vinculadas", sublinha o documento, que analisou o período entre novembro de 2022 e o final de outubro de 2023.    

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"A violência dos colonos e as violações relacionadas aos assentamentos atingiram novos níveis chocantes e ameaçam acabar com qualquer possibilidade prática de estabelecer um Estado palestino viável", ressalta o relatório.    

"Há relatos de que Israel esteja planejando construir mais 3.476 unidades habitacionais para colonos em Ma'ale Adumim, Efrat e Kedar, o que é contrário ao direito internacional", afirma Volker Türk, Alto Comissário para os Direitos Humanos, em um comunicado.    

"O tamanho dos assentamentos israelenses existentes cresceu consideravelmente" durante o período analisado no documento. Mais de 490.000 pessoas vivem atualmente em assentamentos na Cisjordânia que são considerados ilegais pelo direito internacional.

Cerca de 24.300 moradias foram adicionadas durante este período nos assentamentos existentes, revelam os dados, o "maior número já registrado desde o início do censo em 2017".   

Isso inclui cerca de 9.670 unidades habitacionais em Jerusalém Oriental. "O estabelecimento e a expansão contínua de assentamentos israelenses ilegais ocorrem paralelamente ao deslocamento de palestinos, como resultado da violência dos colonos israelenses e do Estado", diz o relatório. Além disso, houve "despejos forçados, licenças de construção negadas, demolições de casas e restrições à circulação de palestinos".   

A representação permanente de Israel da ONU em Genebra acusou o Alto Comissariado para os Direitos Humanos de ignorar as vítimas israelenses, mas não comentou o conteúdo das acusações. 

Incidentes violentos

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, vários incidentes violentos ocorreram na Cisjordânia ocupada.    

No final de dezembro, Volker Türk disse que "a intensidade da violência e da repressão é sem precedentes há anos" na Cisjordânia.    

Para a embaixada israelense em Genebra, "o Alto Comissariado para os Direitos Humanos voltou a ignorar totalmente as mortes de 36 israelenses, incluindo mulheres, crianças e um turista, bem como os 296 feridos vítimas do terrorismo palestino em 2023, antes e depois de 7 de outubro".    

"Os direitos humanos são universais, mas as vítimas israelenses do terrorismo palestino são consistentemente ignoradas" pelo Alto Comissariado, disse o comunicado israelense.

Com informações da AFP

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