Bloqueio entre países ricos e em desenvolvimento sobre financiamento persiste até o fim da COP da Biodiversidade

A maior conferência internacional sobre a natureza chega ao seu último dia nesta sexta-feira (1º), na Colômbia, sem definições sobre se haverá ou não o desbloqueio do impasse financeiro que opôs os países do norte e os do sul desde o início do evento. A falta de acordo neste ponto relegou a segundo plano o planejamento que os países deveriam estabelecer para impedir a destruição da biodiversidade até 2030.

A presidente colombiana da 16ª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) garantiu que a plenária final aconteceria na noite de sexta-feira, contrariando as previsões sobre uma prorrogação das negociações até sábado em Cali. Susana Muhamad prometeu, entretanto, que este último dia seria " emocionante", dado o número de questões ainda não resolvidas pelos 193 países participantes do evento.

"É uma negociação muito complexa, com muitos interesses, muitas partes. Isso significa que todos têm de abrir mão de alguma coisa", disse a ministra do Meio Ambiente da Colômbia.

Na quinta-feira, Muhamad aumentou o número de reuniões bilaterais para tentar destravar os pontos mais críticos das negociações e conseguir finalizar os textos com os compromissos que devem ser apresentados nesta sexta-feira. As posições dos países ricos e em desenvolvimento sobre as questões financeiras que envolvem a preservação dos ecossistemas quase não mudaram desde a abertura da cúpula, em 21 de outubro.

"A presidência colombiana não criou as condições para o sucesso (...). A realidade é que o sucesso está a se afastar", lamentou Aleksandar Rankovic, do think tank Common Initiative, à AFP.

Países em desenvolvimento exigem novo fundo

A COP16, dois anos após o acordo Kunming-Montreal sobre o tema, teve a missão de intensificar os tímidos esforços mundiais para aplicar este roteiro destinado a salvar o planeta e os seres vivos do desmatamento, da exploração descontrolada, das mudanças climáticas e da poluição, todas causadas pela humanidade.

O acordo prevê 23 objetivos a serem alcançados até 2030, como colocar 30% dos territórios e mares em áreas protegidas, reduzir pela metade os riscos dos agrotóxicos e da introdução de espécies invasoras, reduzir em US$ 500 bilhões por ano os subsídios prejudiciais à agricultura intensiva ou aos combustíveis fósseis, entre outros.

O acordo também prevê o aumento dos gastos globais anuais com a natureza, para US$ 200 bilhões. Deste montante, os países desenvolvidos comprometeram-se a aumentar a sua ajuda anual para US$ 30 bilhões em 2030 (em comparação com cerca de US$ 15 bilhões em 2022, segundo a OCDE.

Mas a forma de mobilizar e distribuir esse dinheiro é o principal ponto de tensão da cúpula, já apresentada como um sucesso pela Colômbia por seu comparecimento recorde (23 mil pessoas) e por ter transformado Cali em um grande fórum popular para a natureza, apesar da ameaça da guerrilha.

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Os países em desenvolvimento exigem a criação de um novo fundo, colocado sob a autoridade da COP, mais favorável aos seus interesses do que os atuais fundos multilaterais, como o Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), que são considerados de difícil acesso. Por outro lado, os países ricos, em particular a União Europeia (na ausência dos Estados Unidos, que não são signatários da convenção), consideram contraproducente a multiplicação de fundos que fragmentam a ajuda, sem fornecer dinheiro novo - que deve ser encontrado, segundo eles, no setor privado e em grandes países emergentes.

"Os números que nós temos mostram que estamos aumentando, de todos os lados, os fluxos multilaterais, bilaterais, os financiamentos privados, os filantrópicos e outros. Então, nós mantemos os nossos compromissos. Não temos nenhuma prova de que a criação de um novo instrumento ajudaria a mobilização de recursos - pelo contrário, criaria outros obstáculos, novas burocracias", argumentou o negociador-chefe da União Europeia, Hugo Schally, à enviada especial da RFI a Cali, Lucile Gimberg. " É claro que continuamos à disposição para falar sobre os valores, mas nesta COP, não estamos prontos para aceitar a criação de um novo fundo", insistiu.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, entretanto, ressaltou que as promessas ainda estão longe de terem sido cumpridas. "O financiamento está totalmente aquém do que foi o compromisso assumido de chegarmos a US$ 20 bilhões por ano, para viabilizar o que nós nos comprometemos em relação à redução de perda de biodiversidade, preservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade", afirmou a ministra brasileira, em coletiva de imprensa.

"Existe a necessidade de uma mudança nesses mecanismos de financiamento, que não atingem as necessidades do Sul Global e particularmente de países biodiversos, que não se sentem adequadamente representados da forma como hoje tem sido operacionalizados esses mecanismos", ressaltou Marina Silva. 

Armênia sediará a próxima COP da Biodiversidade

Estes embates devem se repetir, mas com montantes dez vezes superiores, durante a COP29 sobre o clima, a ser realizada em Baku, no Azerbaijão. O país do Cáucaso esperava acolher a próxima COP17 da biodiversidade em 2026, mas a Armênia, sua rival histórica, conseguiu vencer uma votação dos países presentes na COP16, na noite de quinta-feira, e foi nomeada como a próxima nação a sediar o evento.

É na COP17 que os países terão de fazer um balanço e possivelmente reforçar as suas medidas, mas a credibilidade dos compromissos depende de regras complexas que estão sendo negociadas em Cali e que ainda não alcançam consenso.

Seis anos antes da meta de 2030, apenas 44 dos 196 países estabeleceram um plano nacional para sinalizar como pretendem implementar o acordo, e 119 apresentaram compromissos sobre a totalidade ou parte dos objetivos, de acordo com a contagem oficial de quinta-feira.

As discussões também tropeçam na adoção de um mecanismo para que os lucros das empresas - cosmética e farmacêutica na liderança - graças aos sequenciamentos genéticos digitalizados (DSI, em inglês) de plantas e animais, sejam compartilhados com as comunidades que as preservaram. "Não é uma doação, é um pagamento legítimo", defendeu Marina Silva, ministra do Meio Ambiente do Brasil.

Os países também debatem a concessão de um estatuto oficial para reforçar, na CDB, os povos indígenas, guardiões de territórios preservados e ricos em biodiversidade. Entretanto, a Rússia e a Indonésia bloquearam a sua adoção na quinta-feira, segundo a presidência do evento.

Com informações da AFP