Penas para acusados de estupro de francesa dopada por marido superam média de condenações por agressão sexual

Penas de 4 a 20 anos de prisão foram requeridas pela promotoria contra os 51 acusados ??no julgamento de estupro de Gisèle Pelicot, sedada pelo marido para ser violentada por outros homens. As alegações finais da acusação, quando as partes têm a última oportunidade de expor seus argumentos, começaram na segunda-feira (25) e terminaram na manhã desta quarta-feira (27), diante do tribunal criminal de Vaucluse, em Avignon, no sul da França.

Nesta última e decisiva fase do julgamento, a pena mínima, de 4 anos de prisão, foi solicitada contra Joseph C., 69 anos, processado apenas por agressão sexual a Gisèle Pelicot. A pena máxima, de 20 anos, foi pedida contra o ex-marido da vítima, Dominique Pelicot, descrito como o "líder" dos estupros sofridos por uma década por sua esposa, a quem sedou com ansiolíticos para entregá-la a estranhos recrutados na internet.

Todas as outras sentenças solicitadas pelo Ministério Público variam de 10 a 18 anos de prisão. A promotoria pediu 10 anos de prisão para 11 dos réus, 11 para dois deles, 12 para treze, 13 para seis, 14 para seis, 15 para três, 16 para quatro, 17 para três e 18 anos para o último, um dos quatro homens que foram seis vezes à residência do casal para estuprar Gisèle Pelicot.

As penas requeridas são significativamente mais severas do que a média geral de condenações por estupro na França, de 11,1 anos em 2022, segundo o Ministério da Justiça. Contra os 50 réus processados ??por estupro com circunstâncias agravantes ou tentativa de estupro, o Ministério Público pediu penas de 12 a 18 anos de reclusão para 36 deles.

Laure Chabaud, uma das duas representantes do Ministério Público, disse, durante as alegações finais no tribunal criminal de Vaucluse, nesta quarta-feira, que o veredicto, mostraria "que o estupro acidental ou involuntário não existe", dando uma "mensagem de esperança às vítimas de violência sexual" e devolvendo "uma parte da humanidade roubada à Gisèle Pelicot".

"Mudar fundamentalmente as relações entre homens e mulheres"

No início desta fase do processo, na segunda-feira, os dois representantes do Ministério Público alertaram que "a ausência de consentimento (de Gisèle Pelicot) não poderia ser ignorada pelos acusados". "Não podemos mais dizer em 2024, que 'já que ela não disse nada, ela concordou'", acrescentou Laure Chabaud, refutando qualquer possibilidade de um "consentimento implícito" da vítima, ou "por procuração", que teria sido dada por seu marido.

Jean-François Mayet, vice-procurador-geral, estimou que, além das sentenças, "o desafio" deste julgamento era "mudar fundamentalmente as relações entre homens e mulheres".

A audiência foi suspensa, na manhã de quarta-feira até o início da tarde, para a primeira contestação da defesa, neste caso a de Béatrice Zavarro, advogada de Dominique Pelicot. As alegações continuarão na quinta-feira (27) com as de Patrick Gontard, advogado de Jean-Pierre M., 63 anos, acusado separadamente neste julgamento.

Único dos 51 acusados ??que não foi processado por estuprar Gisèle Pelicot, ele é julgado por ter reproduzido o mesmo processo de submissão química na própria esposa, para estuprá-la, juntamente com seu mentor, Dominique Pelicot. A promotoria exigiu 17 anos de prisão contra ele.

Três outros advogados vão defender seus clientes também na quinta-feira. As demais alegações finais da defesa devem durar até 13 de dezembro, conforme o cronograma provisório divulgado terça-feira (26) à imprensa. O veredicto é esperado até 20 de dezembro.

(RFI e AFP)