EUA: volta de plano de Trump para diminuir proteções trabalhistas de funcionários traz riscos para economia

O possível retorno do "Schedule F" no segundo governo Donald Trump pode alterar significativamente a estrutura da força de trabalho federal dos Estados Unidos. Introduzido inicialmente em outubro de 2020, o plano tinha como objetivo reclassificar funcionários públicos federais, possibilitando sua contratação e demissão sem proteções trabalhistas.

Thiago de Aragão, analista político

Embora tenha sido revogado pelo presidente Joe Biden em janeiro de 2021, antes de sua plena implementação, relatórios recentes indicam que Trump planeja restabelecer o "Schedule F" imediatamente ao assumir o cargo.

A reintrodução do plano envolveria um processo rápido em duas fases. Primeiro, as agências federais identificariam os cargos que atendem aos critérios de reclassificação, com foco em funções relacionadas à formulação de políticas, tomada de decisões, advocacia e atividades confidenciais. Em seguida, o Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) revisaria e aprovaria essas classificações, potencialmente em um prazo de 90 dias, levando a uma rápida transformação da estrutura da força de trabalho federal.

As implicações financeiras dessa reclassificação podem ser substanciais. O processo pode envolver custos relacionados a pagamentos de indenizações, despesas administrativas para reclassificação, além de possíveis litígios decorrentes de problemas legais. Os defensores argumentam que, apesar dessas despesas iniciais, economias de longo prazo poderiam ser alcançadas, com maior flexibilidade das equipes de trabalho e redução da ineficiência gerada pela burocracia.

Os críticos expressam preocupações sobre a possível erosão do conhecimento institucional e o risco de politização de cargos tradicionalmente apartidários. A reclassificação poderia levar ao deslocamento de servidores experientes, prejudicando o sistema de serviço público baseado no mérito e potencialmente causando interrupções nas operações governamentais. Além disso, há temores de que tais mudanças possam comprometer a precisão de dados governamentais críticos, já que agências como o Bureau of Labor Statistics, que coleta, processa, analisa e divulga dados estatísticos, poderiam ser afetadas pela politização de seus funcionários.

As implicações mais amplas da volta do "Schedule F" vão além do emprego federal direto. Contratantes do governo, particularmente em regiões como Washington, Maryland e Virginia, podem precisar ajustar seus modelos de negócios para lidar com o aumento da rotatividade entre seus parceiros federais. Governos estaduais que dependem de orientações e cooperação federal também podem precisar desenvolver planos de contingência para enfrentar possíveis interrupções na coordenação entre os níveis federal e estadual.