Supermercados de São Paulo estudam alternativa para sacolinhas plásticas

A Apas (Associação Paulista de Supermercados) estuda alternativas para os consumidores que não levarem sacolas reutilizáveis aos supermercados. A proposta será apresentada ao governo estadual, mas não há data prevista para a conclusão. A entidade informa que a distribuição das sacolinhas plásticas continua não acontecendo por decisão dos associados.

Na noite de terça-feira (19), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo votou pela não homologação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre Apas e Ministério Público em fevereiro. "Cabe à Apas [Associação Paulista de Supermercados] e demais supermercados fornecedores, encontrar uma forma de, em vindo a retirar as sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo, o que sem dúvida alguma seria salutar sob o ponto de vista ambiental, encontrar um meio em que o consumidor não fique em situação de desvantagem, quer diante da situação que antes desfrutava, quer diante de seu fornecedor", diz o voto do relator.

"A não homologação do TAC pelo Conselho Superior do Ministério Público não significa a obrigatoriedade da distribuição de sacolas descartáveis", informa a Apas em nota. "Ao contrário do que tem sido divulgado, a iniciativa da não distribuição das sacolas descartáveis não fere a legislação vigente, nem ao Código de Defesa do Consumidor."

A entidade divulgou nota informando que o Ministério do Meio Ambiente apoia oficialmente a iniciativa de colocar um fim à distribuição gratuita das sacolinhas.

Em 25 de janeiro, ficou determinado que os supermercados do Estado de São Paulo deixariam de distribuir as sacolinhas de plástico, e os consumidores deveriam optar por formas alternativas de carregar as compras, como sacolas reutilizáveis ou caixas de papelão. A iniciativa faz parte da a campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco", promovida pela Apas.

Desde então, fabricantes de sacolas, Apas, Ministério Público e Procon se envolveram em disputas quanto à proibição e obrigatoriedade das sacolinhas.