Divulgação de salários do STF dura apenas uma semana no ar

Durou apenas uma semana a divulgação dos salários dos ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela começou a ser feita, em 29 de maio, através do endereço oficial do tribunal (www.stf.jus.br) no link "acesso à informação". Mas, em 6 de julho, a Corte teve que retirar os salários da página. Motivo: decisão judicial.

O STF teve que cumprir a decisão da 22ª Vara do Distrito Federal que proibiu a divulgação de informações sobre "os rendimentos dos Servidores Públicos Federais, no âmbito dos três Poderes da República, de forma individualizada".

A decisão da 22ª Vara foi comunicada ao STF na sexta-feira. A Corte cumpriu a decisão e, com isso, onde antes era possível ver a remuneração de cada um de seus ministros, hoje, há a seguinte informação: "Consulta retirada do ar por determinação judicial".

Mesmo se tratando de decisão da 1ª instância da Justiça, cabe ao STF cumpri-la. A Corte só deve voltar a divulgar os salários se a decisão da 22ª Vara for derrubada. Em última instância, o caso pode chegar a julgamento no próprio Supremo.

Na semana em que o link sobre acesso a informações ficou disponível na página do STF foi possível verificar que todos os ministros recebem R$ 26.723,13. Alguns possuem ainda um abono de permanência que é acrescido ao salário e equivale a R$ 2.939,54. O abono de permanência é concedido a quem tem tempo para se aposentar, mas continua trabalhando.