Na CCJ, Calheiros dá parecer favorável a indicação de novo ministro do Supremo

A mensagem da presidente Dilma Rousseff indicando o ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) decorrente da aposentadoria de Cézar Peluso foi lida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta quarta-feira (12), pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Designado relator da indicação pelo presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Renan leu o currículo de Zavascki e, ao dar parecer favorável, afirmou que o ministro tem os atributos exigidos para o cargo: notável saber jurídico e reputação ilibada.

Agora, Zavascki tem que ser sabatinado pela CCJ. A comissão também precisa aprovar a indicação, antes da votação do plenário da Casa. Ainda não há data para a sabatina.

A próxima semana de esforço concentrado do Senado está marcada para começar no dia 15 de outubro. Mas o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), poderá convocar sessões antes disso, caso a Câmara dos Deputados vote a Medida Provisória do Código Florestal. Para não perder a validade, a MP tem que ser votada nas duas Casas antes de 8 de outubro.