MPF vai investigar casos de exploração sexual na região de Belo Monte

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará informou que abriu nesta segunda-feira (18) uma investigação sobre os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes, descobertos na região das obras da usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu.

Na semana passada, a Polícia Civil do Pará e o Conselho Tutelar de Altamira libertaram 17 mulheres e uma menina de 16 anos de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento, informou o MPF. No dia seguinte, a operação policial encontrou mais 14 mulheres vítimas de exploração sexual em boates de Altamira. No total, 32 mulheres foram libertadas até agora. "A investigação do MPF vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 no Código Penal e de competência da Justiça Federal", informou, por meio de nota.

A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, requisitou cópia do inquérito que a Polícia Civil conduz sobre o caso. As vítimas também devem ser ouvidas pelo MPF em Belém e Altamira nos próximos dias.

O MPF enviou ofícios à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), questionando sobre a localização da casa de prostituição, considerando o perímetro de desapropriação da usina de Belo Monte. A procuradora quer saber se o local onde as meninas estavam aprisionadas ficava dentro dos limites da área que o governo federal destinou à Belo Monte através de um Decreto de Utilidade Pública.

Por meio de nota divulgada na semana passada, a Norte Energia informou que o imóvel interditado funcionava em uma chácara na zona rural, em terreno particular de propriedade desconhecida e distante cerca de 20 quilômetros do canteiro de obras mais próximo. Segundo o consórcio, o acesso ao imóvel era possível por intermédio de uma via pública, de fácil circulação, sem que fosse necessário transitar por qualquer área sob o controle do CCBM ou da Norte Energia.

"No momento da ação policial que interditou o estabelecimento e prendeu dois suspeitos, não foi constatada a presença de funcionários pertencentes aos quadros da Norte Energia ou do CCBM", informou a Norte Energia.

Os consórcios informaram que não toleram este tipo de prática e têm empreendido esforços junto ao Poder Público para coibir tais ações. "Embora as empresas não estejam envolvidas com o ocorrido, estão colaborando com as diligências policiais e judiciais para punir os verdadeiros responsáveis."