Haddad quer estender "Nova Luz" a outras áreas do centro de SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse hoje que pretende aproveitar as ideias e parte do projeto "Nova Luz", do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), para revitalizar outras áreas degradadas do centro da capital paulista. Durante cerimônia de lançamento do início do processo licitatório para erguer 20,2 mil unidades habitacionais na região central, ele disse que a construção de moradias não será a única intervenção na região.

"Vamos estender para todo o centro esse modelo, que consideramos mais adequado, menos oneroso e mais rápido para ocupação da região. Dando certo esse primeiro edital, será o primeiro de uma fila estendendo para outras áreas a construção de moradias, serviços e comércio", disse.

Recentemente, a Prefeitura avaliou que a concepção original do Nova Luz, de concessão urbanística a empresas privadas, inclusive com a prerrogativa ao concessionário de fazer expropriações, era tecnicamente inviável, embora o plano urbanístico fosse bom. A ideia da administração municipal é aproveitar o projeto dentro da lógica das parcerias público-privada (PPPs).

A construção das 20,2 mil unidades habitacionais no Centro serão feitas na forma de PPPs. O projeto é a grande aposta da prefeitura e do governo do Estado para reocupar essa região da cidade. Durante assinatura do convênio para cooperação no projeto e autorização para o início do processo licitatório, tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quanto o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) ressaltaram que a iniciativa deve abrir caminho para que outras medidas no mesmo sentido sejam adotadas no futuro.

O projeto prevê parceria de empresas, Estado, Prefeitura e União. O valor total do investimento chega a R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo do Estado e R$ 404 milhões da prefeitura de São Paulo. Pelo modelo proposto, as empresas poderão buscar R$ 184 milhões de financiamentos do governo federal, por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida" ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Durante o lançamento do projeto, o prefeito de São Paulo ressaltou que a proposta corrige desequilíbrio histórico entre empregos e moradias e garante melhoria de mobilidade urbana. "No distrito da Sé [que compreende o centro de São Paulo] está 17% do emprego e apenas 3% dos moradores da cidade. A ideia é trazer mais 80 mil moradores para uma região que tem infraestrutura pública e empregos", afirmou Haddad. Para ele, a reocupação da região dará também maior aproveitamento durante a noite. "A noite não será mais a mesma, com os moradores ocupando os espaços públicos e usufruindo das estruturas de lazer já existentes", disse.

Em sintonia com o discurso do prefeito, o governador de São Paulo ressaltou que a PPP não constitui apenas na construção de prédios, mas na reocupação do centro. "Terrenos baldios, galpões e prédios abandonados serão aproveitados para a moradia popular. A maioria dos prédios será derrubada, mas alguns podem ser reaproveitados", avaliou Alckmin. O governo paulista também já planeja o lançamento de uma segunda etapa que prevê pelo menos mais 30 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo, na Baixada Santista, Campinas e na região do Glicério, no centro de São Paulo.

O custo da construção de um imóvel de até dois dormitórios no Centro chega a R$ 150 mil, segundo a secretaria de Habitação do Estado, mas o valor que os imóveis serão comercializados não foram revelados. O subsídio para quem ganha o piso salarial do Estado (R$ 755) deve chegar a 80%. O projeto prevê taxa interna de retorno para as empresas entre 8% e 10%.

As intervenções vão ocorrer ao longo do eixo ferroviário do centro expandido de São Paulo, que abriga 13 distritos. Essa á primeira PPP na área habitacional no Estado e o maior investimento em moradias concentrado na cidade de São Paulo nos últimos 30 anos. Ao longo da última década, foram construídos pelo poder público cerca de sete mil moradias no centro expandido da capital paulista.

A audiência pública do projeto está prevista para 15 de março. O edital deve ser divulgado em maio e a previsão é de que o contrato com as empresas seja assinado em outubro. Os prédios poderão ser mistos abrangendo além de moradias comércio e equipamentos públicos. As obras devem durar de dois a seis anos.