STF julga cotas raciais em universidades públicas

Os ministros também devem continuar a discussão sobre a constitucionalidade dos critérios do Prouni (Programa Universidade para Todos)

Direto da Redação

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Por unanimidade, STF decide que cotas raciais em universidades públicas são válidas.

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"A partir dessa decisão, o Brasil tem mais um motivo para olhar no espelho da história e não se corar de vergonha", disse o ministro Ayres Brito no encerramento da sessão.

Para Ayres Britto "ninguém tem mais ou menos merecimento. Ninguém é mais ou menos dotado de carácter".

“A nação é como um rio, da nascente à foz. A nação é uma só”, disse o ministro Ayres Britto.

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, fala neste momento.

Com o voto de Celso de Mello, o placar já está em 9x0 a favor das cotas raciais.

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O ministro Celso de Mello justifica o seu voto citando fatos históricos e dados internacionais a respeito do racismo.

O ministro Celso de Mello é quem vota neste momento.

O voto de Marco Aurélio Mello é a favor das cotas raciais em universidades públicas. O placar já está em 8x0.

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“Democracia não combina com discriminação”, diz o ministro Marco Aurélio.

Indígena é expulso do plenário durante julgamento sobre cotas raciais no STF

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O voto agora é do ministro Marco Aurélio.

A maioria dos ministros do STF votou a favor das cotas raciais em universidades públicas. Com o voto de Gilmar Mendes, o placar já está em 7x0 a favor das cotas.

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Segundo Gilmar Mendes, o modelo da UnB tem virtudes e defeitos. "Padece do vício de utilizar apenas o critério racial".

"Só chega à universidade quem passou por escolas privadas", afirma Gilmar Mendes.

Quem vota agora é o ministro Gilmar Mendes.

Com o voto de Cezar Peluso, o placar já está em 6x0 a favor das cotas raciais.

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Segundo o ministro Cezar Peluso, o diploma garante o patrimônio educacional dos negros e compensa a possibilidade de reprovação no pós-universidade.

Em aparte a Cezar Peluso, o ministro Gilmar Mendes diz que "o modelo de vestibular prestigia os alunos das escolas privadas".

A palavra agora é do ministro Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa também vota a favor de cotas em universidades; placar é de 5x0

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O ministro Joaquim Barbosa fala neste momento.

STF retoma o julgamento das cotas raciais em universidades públicas.

A sessão será interrompida por 30 minutos.

Com voto de Cármen Lúcia, placar no STF é de 4x0 a favor das cotas

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A palavra agora é da ministra Cármem Lúcia.

Com o voto de Rosa Weber, cotas para negros em universidades federais já têm três votos favoráveis no STF.

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"As cotas não ferem o critério do mérito", afirma a ministra Rosa Weber.

Para a ministra Rosa Weber "o sistema de cotas visa facilitar o acesso à universidade brasileira com vista ao equilíbrio às oportunidades sociais".

"A disparidade racial é flagrante na sociedade brasileira. A pobreza tem cor", diz a ministra Rosa Weber.

Quem fala agora é a ministra Rosa Weber.

Fux vota a favor de cotas para negros em universidades; placar está em 2x0 no STF

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"O Neguinho da Beija-flor tem origem euro-étnica. É possível, mas não é visível", disse o ministro Luiz Fux.

O julgamento é retomado com a palavra do ministro Luiz Fux.

O ministro Ayres Britto pede a suspensão temporária do julgamento para retirada de manifestantes.

O presidente do STF, o ministro Ayres Britto, tenta manter a ordem no julgamento e pede silêncio.

"A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata deixou cicatrizes que refletem no campo da escolaridade", disse o ministro Luiz Fux.

Antes de começar seu voto, o ministro criticou uma proposta da Câmara, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (25), que autoriza o Congresso a derrubar atos do STF. "A instância reflexiva do poder Judiciário só se instala quando há uma inação do Parlamento", disse.

Para o ministro Luiz Fux, ?a supressão da liberdade é algo que atinge o cerne da humanidade?.

Neste momento, quem fala é o ministro Luiz Fux.

Começa segundo dia de julgamento no STF sobre cotas raciais em universidades públicas

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STF retoma julgamento sobre cotas raciais em universidades públicas nesta quinta-feira

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O ministro Ayres Britto encerra a sessão devido ao horário e falta de quórum. O julgamento será retomado nesta quinta (26).

Relator de processo no STF vota a favor de cotas para negros em universidades públicas

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"O exemplo que temos hoje é o presidente dos Estados Unidos", disse o ministro Joaquim Barbosa.

Para o ministro Ricardo Lewandoski ?uma criança negra que vê um negro ocupando posição de destaque na sociedade projeta-se naquela posição?.

"Qualquer critério adotado colocará candidatos em vantagem e desvantagem, porém é preciso observar o ganho para a sociedade como um todo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Ricardo Lewandowski cita exemplos de ações afirmativas que começaram a ser aplicadas na Índia para assegurar proteção e igualdade entre grupos.

Agora, quem fala é o relator, ministro Ricardo Lewandowski.

STF retoma julgamento sobre cotas raciais em universidades públicas.

A sessão será suspensa para intervalo de 30 minutos.

Para Déborah Duprat, vice-procuradora-geral da República, as cotas raciais visam promover a diversidade étnica e não resolve a questão social.

Quem fala neste momento é a vice-procuradora-geral da República Déborah Duprat.

O ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, ocupa a tribuna neste momento.

Agora fala Thiago Lopes Jovens, da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes.

Silvia Cerqueira, do Movimento Negro Unificado, fala neste momento.

"Enquanto se discute a constitucionalidade das cotas, os cotistas já se formaram", afirma Humberto.

Fala agora Humberto Adami Santos Junior, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental.

O defensor público-geral da União, Haman Tabosa, ocupa a tribuna neste instante.

Agora, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, realiza seu discurso.

Para Vanda Marisa, o problema do Brasil é a pobreza e não a cor da pele. "É a pobreza que discrimina, que mata?, afirma a advogada.

Neste momento, a advogada do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular, Vanda Marisa Gomes Siqueira, fala sobre o desvirtuamento do espírito de cotas.

"No meu primeiro dia de aula a professora pediu para contarmos se entramos por cota ou não. Isso promove a igualdade, a democracia?", disse Juliana.

De acordo com Juliana Ferreira Correa, representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, o sistema de cotas incita a segregação dos brasileiros pela cor de sua pele.

Para Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União, se o Brasil quiser se tornar um país integrado, de primeiro mundo e exemplo para o resto do mundo, precisa resgatar e reafirmar a realidade multicultural do país.

"Negro no Brasil só experimenta a ascensão social pelo futebol ou pelo narcotráfico. O sistema de cotas é belo e necessário", diz a procuradora federal Indira Ernesto Silva Quaresma.

"Não existe racismo bom, politicamente correto. Todo racismo é perverso e precisa ser evitado", afirma a procuradora Roberta Fragoso.

A procuradora Roberta Fragoso cita pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes de Ensino, que revela que "em dez anos de costas raciais, não houve o aumento de nem 1% dos alunos pobres na universidade".

O relator, ministro Ricardo Lewandoski, inicia a leitura de seu relatório.

Começa no STF a sessão que decidirá se as cotas raciais para reserva de vagas em universidades públicas são constitucionais ou não. Os ministros também devem continuar a discussão sobre a constitucionalidade dos critérios do Prouni (Programa Universidade para Todos).

STF julga nesta quarta se cotas raciais em universidades públicas são constitucionais

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