Presídio Aníbal Bruno, no Recife, é pior penitenciária do Brasil, diz CNJ

Com três vezes mais detentos que a capacidade, o presídio Aníbal Bruno, no Recife, está sendo considerado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a pior penitenciária do Brasil.

O local abriga hoje 4.493 presos, mas tem vaga para apenas 1.448 homens. Devido à falta de espaço, os reeducandos passam a maior parte do tempo soltos pelos corredores e pelo pátio.

A desorganização é tamanha, que alguns detentos construíram barracões de madeira na área externa que hoje servem de celas. Dentro do presídio também há comércio de frutas, cigarros e outros produtos.

Segundo o juiz Éder Jorge, um dos coordenadores do mutirão carcerário do CNJ, os detentos precisam revezar para dormir porque não há espaço para todos. “Se enfileirarmos todos os reeducandos em pé dentro das celas, não se consegue fechar as grades”, disse Jorge.

Devido aos graves problemas constatados, o magistrado classificou o Aníbal Bruno como o “pior presídio do Brasil” e comparou a situação atual do presídio com a antiga Casa de Detenção de São Paulo, o extinto Carandiru [desativado e demolido parcialmente em 2002].

O juiz disse ainda que o Aníbal Bruno conta com apenas cinco agentes por plantão para vigiar os mais de 4.000 presos. “A situação do Aníbal é de total descontrole. O presídio ainda utiliza alguns reeducandos para tomar conta das chaves das celas. Isso não pode existir”, afirmou o juiz.

Sem água potável nem médico

Mas os problemas no Aníbal Bruno não se resumem à falta de espaço. O CNJ constatou ainda condições insalubres dos detentos, como a falta de água potável – os presos bebem água diretamente da torneira – e falta de atendimento médico. “Recebemos também denúncias de torturas”, informou Jorge.

“O Aníbal é o maior presídio da América Latina em número de reeducandos presos. São quase 5.000 presos num espaço para 1.400. Somente o Carandiru superaria esses números. É lamentável o Estado de Pernambuco ainda ter um presídio com essa classificação”, afirmou o juiz.

Segundo o magistrado, o prédio do Aníbal Bruno precisa urgentemente passar por uma reforma e ampliação para abrigar os reeducandos. “Quando entramos no Aníbal, logo na entrada dá para sentir o odor fétido e o calor. Os presos vivem em condições desumanas, sem higiene, sem programas de inserção social.”

Mais vagas

Em nota encaminhada ao UOL Notícias, o secretário de Ressocialização de Pernambuco, coronel Romero Ribeiro, afirmou que o Aníbal Bruno já está sendo reformado e vai se transformar num complexo penitenciário com três unidades distintas que terão administração, enfermaria, escola e refeitório próprios. A obra vai custar R$ 25 milhões e tem a previsão de ser concluída até o final deste ano.

Além dessas ações, o governo do Estado ressaltou que vai criar 6.500 vagas no sistema penitenciário até 2014. “O Centro Integrado de Ressocialização (CIR), que está em construção, vai abrigar 3.126 reeducandos dos sistemas semiaberto e fechado. Ele deverá ficar pronto no primeiro trimestre de 2012”, informou.

“Em relação à figura do chaveiro, a nomeação de 500 agentes de segurança penitenciária aprovados recentemente em concurso público, dos quais 211 vão atuar no Aníbal Bruno, extinguirá a presença deste personagem dentro do sistema. A nomeação dos novos agentes deverá acontecer ainda este ano, fortalecendo a segurança dentro das unidades prisionais”, disse.

Sobre as denúncias de tortura no Aníbal Bruno, a Secretaria Executiva de Ressocialização disse que “a investigação é realizada através de uma sindicância interna. Em caso de necessidade, também será aberto um inquérito policial”, ressaltou, sem dizer se há casos de torturas registradas pela administração penitenciária.

Festa

O descontrole dos reeducandos do Aníbal Bruno é tamanho que no dia 18 de junho foi realizada uma festa, com direito à presença de MCs, bebida e equipamento de som. A festa foi filmada, e as imagens foram postadas no YouTube. A Secretaria Executiva de Ressocialização abriu sindicância para apurar a entrada do telefone celular ou câmera que filmou a festa.