"Sinto que a justiça foi feita", diz filha que venceu causa por abandono afetivo do pai em São Paulo

A professora Luciane Alves de Oliveira Souza, 38, disse ter ficado aliviada com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Seu pai foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por abandono afetivo. Ela mora em Votorantim (100 km de São Paulo) e falou pela primeira vez sobre o caso nesta sexta-feira (04).

“Eu me sinto feliz com o resultado, isso mostra que existe justiça. Não é pelo dinheiro e sim pelo sofrimento que passei durante toda a minha vida”, disse Luciane. Ela entrou com o processo em 2000, perdeu em primeira instância, mas o advogado continuou recorrendo.

“Eu luto até o último momento, e tenho certeza de que esse resultado é um exemplo de que a Justiça no país está mais humanizada”, afirmou o advogado João Lyra Netto, que representa a professora.

No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra. A ministra e relatora do processo, Nancy Andrighi, descreveu que “amar não é faculdade; cuidar é dever”. De acordo com a ministra, o pai tem obrigação de cuidar e educar os filhos. “É responsabilidade dele oferecer o que a criança necessita para o seu desenvolvimento sociopsicológico”.

Luciane disse que tentou por várias vezes uma aproximação com o pai, o empresário Antônio Carlos Jamas dos Santos, mas ele nunca se mostrou receptivo. “Já fui à porta da casa dele e nunca me trataram bem”, disse. “Enquanto os outros filhos dele comiam bife em casa eu comia polenta”, diz a mulher, que disse ter passado por dificuldades financeiras ao lado da mãe.

O empresário do ramo de postos de combustíveis vive em um condomínio de luxo em Sorocaba (98 km de São Paulo). O advogado dele, Antônio Carlos Delgado Lopes, disse que o cliente não vai se manifestar sobre o caso, mas adiantou que pretende recorrer da decisão. O prazo é de 15 dias a partir da publicação da sentença.

Depois de tudo isso, Luciane afirmou achar que não vai conseguir manter um relacionamento afetivo com o pai. “Ele nunca me procurou até hoje, não acredito que esse resultado vá mudar alguma coisa”, disse. “Ainda assim, eu estou aberta, afinal de contas, ele é meu pai, não tenho raiva nem mágoa dele.”

Inédito

O caso do interior de São Paulo é inédito no país, e, segundo especialistas, pode se transformar em referência para outras situações semelhantes. “Eu tenho certeza de que existem muitos filhos que sofrem da mesma forma que a Luciane não só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse o advogado. “Agora, chegou a hora de os filhos receberem o apoio que merecem dos pais.”