Justiça aceita denúncia de homicídio culposo contra Thor Batista e suspende CNH do jovem

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira (17) a denúncia contra o empresário Thor Batista, 20, filho do bilionário Eike Batista, e agora ele vai responder por homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30, na rodovia Washington Luis, na altura de Xerém, Baixada Fluminense, em 17 de março deste ano. 

A juíza da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, também suspendeu a carteira de habilitação do acusado por um ano para “garantir a ordem pública”.

O Ministério Público do Rio denunciou Thor à Justiça ontem. Caso condenado, o empresário poderá cumprir de 2 a 4 anos de prisão em regime semiaberto ou aberto. A denúncia foi assinada pelo promotor Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias.

Os advogados de Thor afirmaram em nota divulgada na noite de quarta-feira (16) que, apesar de não terem tido acesso à denúncia do Ministério Público, consideram que o processo penal contra o jovem é um equívoco. Os defensores Marcio Thomaz Bastos e Celso Vilardi afirmam ainda que "comprovarão a inocência de Thor".

Santos foi atropelado por Thor e morreu na hora. O filho de Eike dirigia sua Mercedes-Benz SLR McLaren a 135 km/h, segundo perícia da Polícia Civil. A velocidade máxima permitida na via é de 110 km/h.

Os advogados de Thor contestam a perícia e alegam que, segundo laudo particular, o carro estava trafegando com velocidade entre 87,1 km/h e 104,4 km/h.

De acordo com a denúncia, Thor ultrapassou um ônibus da empresa Única Fácil, da linha Petrópolis-Nova Iguaçu, pela faixa da direita e, em seguida, momentos antes de atingir a vítima, repetiu a manobra irregular ao ultrapassar outro carro, identificado como um Ford Fiesta.

O MP afirma que a suspensão da carteira de motorista de Thor foi requerida com base nas informações prestadas pelo Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro). O órgão registra 11 infrações de trânsito na habilitação do denunciado, sendo nove delas por excesso de velocidade. Thor é habilitado para dirigir desde dezembro de 2009.

Segundo nota do Tribunal de Justiça, a juíza considerou em sua decisão que Thor recebeu as 11 multas em pouco mais de dois anos. Além disso --ainda segundo a juíza-- o acusado, após o fato denunciado, praticou nova infração de trânsito, o que acarretou a apreensão de seu automóvel --desta vez uma Ferrari, que estava sem placa.

A juíza Daniela Barbosa determinou que seja oficiado ao Detran e ao Contran para que realizem as devidas anotações e procedam à suspensão da habilitação, que foi determinada “tendo em vista a quantidade e a gravidade das infrações praticadas”, alega a magistrada.

Thor tem prazo de cinco dias para entregar a carteira de habilitação no cartório da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, sob pena de responsabilização.