Projeção do IBGE mostra que brasileiros viverão até 80 anos em 2040; especialista fala em reforma previdenciária

A expectativa de vida da população brasileira --que aumentou 25,4 anos no período entre 1960 e 2010, segundo dados do Censo Demográfico 2010-- chegará a 80 anos em 2040, segundo projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o técnico em geografia do IBGE Gabriel Borges, responsável pela análise das estatísticas sobre envelhecimento, "o crescimento é contínuo", e está diretamente associado a uma expressiva queda dos índices de mortalidade.

"A taxa de mortalidade da população vem caindo desde 1940. Claro que alguns grupos, como os jovens do sexo masculino, estão mais sujeitos a uma ligeira desaceleração dos índices de mortalidade, mas a projeção feita pelo IBGE em 2008 [e que ainda não engloba os dados do Censo 2010] estabelece essas metas. Até 2040, a esperança de vida estará em 80 anos", explicou.

Borges afirmou que os resultados obtidos no período intercensitário --entre 1991 e 2010-- já eram esperados pelo IBGE, e que o ritmo de crescimento da esperança de vida da população também foi impactado pelo fluxo migratório e pela diminuição das taxas de natalidade. Segundo ele, isso acarretou em uma maior participação ativa dos idosos.

"A maior participação da população de 65 anos ou mais de idade na área rural em relação à área urbana é em função também dos movimentos migratórios, já que as saídas daquela área normalmente se dão nas idades mais jovens, permanecendo as pessoas mais velhas", explica o IBGE no relatório sobre os dados coletados para o Censo 2010.

Nos últimos 50 anos, houve aumento de 54,6% para 68,5% da participação da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade). O número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 para 1,9 nesse período, valor abaixo do nível de reposição da população.

Os pesquisadores constataram uma redução nos níveis de fecundidade que acarretou na diminuição de 42,7% (1960) para 24,1% (2010) de participação da população entre 0 e 14 anos de idade no total. Já o crescimento da participação da população de 65 anos ou mais, no período entre 1960 e 2010, saltou de 2,7% para 7,4%.

"Os governantes precisam entender quem é e quantos são a população. A diminuição do número de crianças está ligada a uma maior participação das pessoas mais velhas, que estão cada vez mais ativas", afirmou Borges.

"Participamos constantemente de palestras com representates dos governos, e explicamos que a estrutura etária é um dos principais pontos para avaliação de políticas relacionadas a esse assunto. (...) A partir da análise dos dados, existe toda uma forma de repensar as políticas que são aplicadas, principalmente com foco na saúde e na questão previdenciária", completou.

De acordo com o técnico do IBGE, apesar do aumento expressivo da expectativa de vida população, ainda há uma "distância significativa" em relação aos países desenvolvidos. "Em algum momento a gente espera que aconteça essa convergência", finalizou.

Previdência Social

Para o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Marcelo Caetano, o aumento da expectativa de vida da população e do número de idosos no país impactam ao menos três áreas das contas públicas: saúde, previdência e cuidado com idosos.

Caetano, que é especialista em previdência, afirma que mais cedo ou mais tarde o governo terá que articular uma reforma na Previdência Social. “Ao menos duas mudanças são necessárias: a criação de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição e uma revisão das pensões por morte, que é o benefício mais distorcido de todos”, diz.

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Atualmente, a aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos de pagamentos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no caso do homem, e 30 anos, no caso da mulher.

“No geral, a idade de quem se aposenta por tempo de contribuição no Brasil é muito baixa, mesmo com o fator previdenciário [fórmula usada no cálculo do benefício, que reduz o pagamento de quem se aposenta cedo]. Com o segurado recebendo o benefício por muito tempo, a conta não fecha”, diz Caetano.

As propostas para acabar com o fator e criar um novo modelo --que incluem mudanças no pagamento da pensão da morte-- estão em discussão no Congresso. No entanto, para Caetano, “a dificuldade da reforma é que ela nunca é urgente”.

“Nada é de graça. A sociedade é que vai ter que pagar. Qualquer reforma força o aumento da carga tributária ou, então, a migração de recursos de um setor para outro. Por isso nunca é urgente".

Mudanças na pirâmide etária

As mudanças referentes à expectativa de vida da população --o que inclui taxa de natalidade, índice de mortalidade e fluxo migratório-- alteraram a pirâmide etária, com estreitamento da base e o alargamento do topo, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos, de acordo com o IBGE.

"O estreitamento da base e o alargamento do topo da pirâmide etária é o caminho para uma estrutura mais envelhecida, características dos países mais desenvolvidos, que apresentam uma estrutura mais cilíndrica", explica o instituto.

"O contingente populacional das crianças menores de 1 ano de idade [pouco mais de dois milhões], que representava 3,1% da população total, passou, em 2010, para uma participação de 1,4%, representando um volume de 2,7 milhões de crianças menores de 1 ano de idade", completa.