ONG denuncia condições de trabalho degradantes nos principais frigoríficos do país

A organização não governamental Repórter Brasil, coordenada pelo jornalista e blogueiro do UOL Leonardo Sakamoto, divulgou nesta segunda-feira (10) reportagem multimídia na qual mostra que os três principais frigoríficos do país --Brasil Foods, JBS e Marfrig-- submetem seus trabalhadores a condições degradantes.

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Intitulada “Moendo Gente”, a reportagem traz textos, vídeos e dados relacionados ao cotidiano de trabalho dos funcionários dos três frigoríficos, que fornecem carne para as principais redes de fast-food, supermercados e indústrias alimentícias espalhadas por 150 países.

Os três frigoríficos estão entre os 20 principais grupos exportadores do Brasil, que atualmente é o maior exportador mundial de frango e carne bovina. Em 2011, o setor exportou US$ 15,64 bilhões. Nos últimos dez anos, a quantidade de animais abatidos dobrou. Atualmente, há 209 milhões de cabeças de gado e mais de 1 bilhão de frangos no país.

Afastamentos

Em uma das unidades frigoríficas da Brasil Foods visitada, em Rio Verde (GO), foram registrados cerca de 90 mil pedidos de afastamento entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT).

É como se a cada 10 meses todos os 8.000 empregados do frigorífico tivessem que se ausentar por ao menos uma vez devido a problemas de saúde relacionados ao trabalho. Os afastamentos por distúrbios osteomusculares (os chamados DORT) foram os mais recorrentes: a média é de 28 atestados por dia e de 842 por mês.

Já na unidade de Barretos (SP) da JBS, 14% dos 1.850 funcionários estão permanentemente afastados do trabalho devido a acidentes e doenças ocupacionais --e sobrevivem do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Só no primeiro semestre de 2011, registraram-se na unidade 496 pedidos de afastamentos temporários (aqueles com menos de 15 dias) por conta de distúrbios psíquicos e problemas esquelético-musculares.

A reportagem da ONG cita ainda o caso da Seara (empresa do grupo Marfrig), que em 2011 foi condenada a pagar uma indenização de R$ 14,6 milhões por danos morais coletivos causados aos trabalhadores na unidade de Forquilhinha (SC).

A Justiça determinou também que a Seara conceda pausas para “recuperação térmica” de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho, cumprindo o que determina a lei. A mesma sentença obriga ainda o frigorífico a liberar a ida dos trabalhadores ao banheiro, sem que seja necessária autorização prévia de um superior.

Movimentos repetitivos

Segundo a reportagem, um dos principais problemas do trabalho em frigoríficos é a elevada carga de movimentos repetitivos em um curto espaço de tempo. Trabalhadores das indústrias de aves, por exemplo, desossam, no mínimo, quatro coxas de frango por minuto.

Nessa função, há funcionários que realizam até 120 movimentos diferentes por minuto, sendo que estudos ergonômicos apontam que o limite de ações por minuto deve se situar na faixa de 25 a 33 movimentos, de forma a evitar o aparecimento de doenças osteomusculares.

O texto aponta ainda que fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho vêm constatando prolongamento irregular da jornada de trabalho, com expedientes que não raro superam 15 horas diárias.

Doenças e acidentes

Dados oficiais do Ministério da Previdência Social mostram que os problemas de saúde gerados especificamente pelo abate e processamento de carne são muito mais recorrentes do que os danos provocados por todos os demais segmentos.

No abate de bovinos, ocorrem duas vezes mais traumatismos de cabeças e três vezes mais traumatismos de abdômen, ombro e braço, e seis vezes mais queimaduras. No abate de aves, a chance de um trabalhador desenvolver um transtorno de humor, como uma depressão, é 3,41 vezes maior. Já no abate de aves e suínos, o risco de sofrer uma lesão no punho ou nos plexos nervosos do braço é 743% maior.

A legislação trabalhista do Brasil prevê uma série de medidas visando a proteção da saúde dos empregados do setor de frigoríficos. Há normas para mitigar os problemas gerados pelos movimentos repetitivos. Segundo a reportagem, as empresas nem sempre cumprem essas determinações, e, por essa razão, vêm sendo acionadas judicialmente pelo Ministério Público do Trabalho.

Baixas indenizações

Outro problema recorrente que a reportagem traz é o pagamento de baixas indenizações aos trabalhadores que se acidentam ou desenvolvem doenças ocupacionais. Para especialistas entrevistados, as condenações impostas pelo Poder Judiciário aos frigoríficos resultam em indenizações de valor muito baixo que, em vez de inibir, acabam permitindo que novos acidentes ocorram.

Em Goiás, por exemplo, um trabalhador de uma planta industrial da Marfrig teve de ser submetido a uma cirurgia depois que um corte profundo em seu braço esquerdo atingiu nervos e tendões, prejudicando a mobilidade de sua mão.

Por não fornecer os devidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o frigorífico foi condenado a arcar com os custos da cirurgia e a pagar uma indenização de R$ 5.000 por danos morais. Para efeito de comparação, também em Goiás uma cliente processou um banco que levou seu nome à Serasa Experian e foi contemplada com uma indenização de R$ 10 mil.

Outro lado

A ONG Repórter Brasil pediu para os três frigoríficos se pronunciarem a respeito de cada caso denunciado na reportagem. Apenas a Marfrig comentou cada um. JBS e Brasil Foods enviaram resposta única para os problemas apresentados.

Em seu pronunciamento, a Brasil Foods afirma que “o respeito às pessoas e à legislação vigente é e sempre foi uma prioridade da companhia” e que “sempre procurou agir preventivamente”. Segundo a empresa, “alguns dos casos mencionados pela Repórter Brasil em seu relatório referem-se a decisões em primeira instância, das quais a BRF discorda totalmente e inclusive está recorrendo das mesmas. Nos casos em que, de fato, ficou caracterizada alguma não conformidade, a BRF prontamente firmou acordos com o Ministério Público do Trabalho”.

Já a JBS defendeu que “existem na Justiça do Trabalho decisões favoráveis  à empresa nesta questão, bem como decisões contrárias”. A nota sustenta ainda que “existe um grupo liderado pelo Ministério do Trabalho que atualmente prepara a redação de uma norma específica para a atividade em área refrigerada. A JBS, através de um membro das associações que representam o segmento,  participa deste grupo e a expectativa é de que tal norma seja editada até o fim de 2012”.

A Marfrig, por sua vez, assegura que sua atuação é “firme e consistente no cumprimento das leis e regulamentos vigentes no país”. Além disso, afirma que “não tolera atos de exploração de mão-de-obra, abuso de poder ou qualquer tipo de perversidade que atinja a dignidade dos funcionários”. Segundo o comunicado, a empresa realiza periodicamente campanhas para prevenção de acidentes no trabalho. “A preservação da saúde e integridade física e mental dos empregados é prioridade na política de recursos humanos.”

Para ler a resposta completa dos frigoríficos clique aqui.