Ibama multa Sanepar em R$ 38 milhões por ser "maior poluidora do rio Iguaçu", no Paraná

O Ibama multou nesta quinta-feira (20) a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em R$ 38 milhões por despejar esgoto não tratado no Rio Iguaçu, um dos maiores do Estado. A multa é consequência da operação Água Grande, da Polícia Federal, que também indiciou trinta gestores da empresa por crime ambiental e estelionato – uma vez que a Sanepar cobra pelo serviço de tratamento de esgoto, mas não o faz adequadamente, segundo o inquérito.

O delegado que comandou a operação, Rubens Lopes da Silva, chegou a se referir à Sanepar como “empresa de fachada” e “maior poluidora do rio Iguaçu”, em entrevista sobre a operação, ontem.

A operação prendeu sete pessoas em flagrante, entre elas o responsável pela estação de tratamento de esgoto do Belém, em Curitiba. Os outros são motoristas de caminhões limpa-fossa que estariam despejando esgoto no Rio Iguaçu.

Além disso, cumpriram-se 30 mandatos de busca e apreensão em 19 cidades do estado. Os documentos foram apreendidos pelos policiais a pedido do Ibama – alguns deles eram requisitados à Sanepar dese 2009. Com base neles, integrantes de antigas administrações da estatal também podem ser indiciados à Justiça.

80% é esgoto doméstico

Análises químicas realizadas nos laboratórios da Unicamp (Universidade de Campinas), da Cetesb e da empresa Tasqa, que embasam a operação, demonstram que a qualidade da água do rio Iguaçu é pior após as estações de tratamento de esgoto da Sanepar – o que não deveria ocorrer se os dejetos fossem adequadamente tratados.

“Desde 2008, a Polícia Federal investiga denúncias de lançamento in natura de esgoto. Ontem, nos chamou para cumprir mandados de busca e apreensão. Verificamos que a Sanepar, em vez de tratar o esgoto, o lançava nos cursos d'água por mangueiras, tubos e caminhões de empresas terceirizadas”, disse ao UOL Luciano de Menezes Evaristo, diretor-substituto de Proteção Ambiental do Ibama.

A PF apurou que 80% da poluição do Iguaçu deve-se ao esgoto doméstico – dejetos industriais respondem por apenas 13% desta conta. Apesar de investigar outros 180 suspeitos, o delegado Silva não tem dúvidas em apontar a Sanepar como “principal poluidora do rio”.

Além disso, as investigações apontam irregularidades no funcionamento das 225 estações de tratamento de esgoto da Sanepar. Para PF e Ibama, 20% delas podem ser consideradas clandestinas, por não possuírem licença ambiental para funcionamento.

“É uma situação que vem sendo investigada há quatro anos. Na ação desta quinta-feira, coletamos mais de 400 amostras em dezenas de pontos, que enviamos à Cetesb para análise”, informou Evaristo. Por conta da Operação Água Grande, o Ministério Público irá abrir inquérito para investigar se a Sanepar estaria cobrando por serviços que não presta ao consumidor.

Outro lado

Nesta sexta-feira (21), o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), classificou a ação de “policialesca” e “completamente desnecessária”. “Não tem bandido na Sanepar”, criticou Richa, lamentando o que classificou como força excessiva na operação – policiais armados foram à sede da Sanepar, na região central de Curitiba. “(Enquanto isso) Precisamos de ajuda do governo federal para combater tráfico de drogas e armas na faixa do fronteira.”

O tucano ainda sugeriu que a operação teria cunho político. “Acho estranho que uma investigação que vem desde de 2008 seja deflagrada às vésperas da eleição, num momento em que a PF, é importante destacar, está em greve”, afirmou.

O presidente em exercício da Sanepar, Antonio Hallage, também se manifestou: “Estamos indignados com esta má interpretação e com a forma com que foram dadas declarações sobre a empresa. São declarações inverídicas e caluniosas destinadas a atacar a imagem da empresa, construída em meio século de história”.

Segundo ele, a empresa trata todo o esgoto que coleta, seguindo todos os parâmetros da legislação ambiental, e “é referência em saneamento no Brasil.”

Em nota oficial, a direção da Sanepar afirma estranhar “o fato de a ação policial, com abrangência e divulgação claramente exageradas, ocorrer em meio à greve da Polícia Federal e às vésperas das eleições municipais. Todas as informações requisitadas são de acesso público e podem ser obtidas por correio eletrônico, fax, telefone ou em qualquer um de nossos escritórios de atendimento.”

Prossegue o texto: “A Sanepar tomará todas as providências jurídicas para esclarecer a verdade dos fatos e responsabilizar pessoalmente os autores de declarações inverídicas e caluniosas”.

“Entendo as declarações do governador, mas como técnico me atenho aos laudos. O inquérito tem informações consistentes. Os relatórios de fiscalização informam crimes ambientais flagrados. As amostras irão comprovar a poluição nos rios. Nossa resposta será técnica”, disse Evaristo, do Ibama.

A reportagem do UOL procurou o delegado Rubens Lopes da Silva, mas a assessoria informou que ele não concederia entrevista.