Anúncio vende "negro africano em bom estado de saúde"; polícia apura

Um anúncio publicado há pelo menos dez dias no site de comércio eletrônico Mercado Livre oferece, por “preço a combinar”, um “negro africano legítimo, em bom estado de saúde”. Na descrição do produto, o vendedor, que não é identificado, diz tratar-se de “negro negroso, bom para serviços domésticos, braçais, pedreiro etc.”. Um suspeito de Irati (145 km a oeste de Curitiba) é investigado pela polícia.

O anúncio 465763746, que nesta quarta-feira (20) tinha status de “finalizado”, foi curtido por 5.000 pessoas no Facebook, informava o Mercado Livre às 17h30.

Um suspeito de publicar o anúncio vive em Irati. Trata-se de um jovem que o usou para provocar um colega negro. O caso chegou à polícia. O delegado da cidade, Jorge Luiz Wolker, abriu inquérito e irá indiciar o suspeito, Luiz Henrique Seco Jacomel, por “injúria, agravada por ter sido difundida via meio de comunicação”.

A lei 7.716/89, em que Wolker irá basear o indiciamento, trata de “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista para quem “induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça” é de um a três anos de reclusão e multa. Como foi cometido via meio de comunicação, a pena pode chegar variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

“Trata-se de preconceito discriminatório”, disse o delegado. “Além de responder a inquérito policial, o autor poderá ser réu em uma ação de danos morais. Foi uma brincadeira de péssimo gosto, pela qual ele irá pagar caro.”

No último dia 10, Jacomel postou no perfil de João Victor dos Reis Neto o anúncio do Mercado Livre, precedido do seguinte comentário: “Alguém precisa de um escravo, porra? Baratinho, único dono”.

No dia seguinte, o suspeito voltou à carga, em seu perfil no Facebook: “Promoção do dia”, escreveu, sobre link para o anúncio no Mercado Livre.

Jacomel deverá depor à polícia na próxima terça-feira (27). Procurado pela reportagem, ele se recusou a comentar o caso, e negou ser autor do anúncio do Mercado Livre. “A foto que está no anúncio não é do meu cliente. Não sabemos quem fez o anúncio, nem quem postou”, informou o advogado da vítima, Saulo Henrique Boff.

Conhecidos da igreja

Aluno do segundo ano do ensino médio, João Victor dos Reis Neto, 18, contou que conheceu Jacomel no grupo de jovens que ambos frequentam numa igreja católica da cidade. “Mas não somos amigos, só tínhamos contato lá.”

Além de resolver ir à polícia, a família dele contratou advogado, que promete ingressar até o fim da semana com ação reparatória por danos morais.

Após as publicações, pelas quais foi duramente criticado nas redes sociais, Jacomel decidiu se desculpar com João Victor. “Quando ele chegou aqui em casa, eu estava saindo para ir à delegacia registrar boletim de ocorrência. Aceito as desculpas, mas não tenho como não levar o caso adiante. Estou falando não só em meu nome, mas de todos os negros. Muita gente sofre calada com isso. Se houver indenização, vou doar”, disse.

Sem castigo

Titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes, em Curitiba, o delegado Demétrius Gonzaga foi informado do caso pelo UOL e afirmou que não há certeza que o site seja punido.

“Entendo que quem oferece esse serviço precisa oferecer alguma depuração do conteúdo publicado, e é co-responsável por ele. Mas essa é uma questão ainda muito discutida, sequer há consenso sobre ela na discussão da futura lei de crimes cibernéticos”, disse.

“É óbvio que os provedores de serviços são contra tal responsabilidade, pois aí teriam que fazer um controle mais rigoroso do que é postado em seus serviços”, explicou o delegado. “Mas já temos algumas decisões judiciais os responsabilizando em casos parecidos.”

Uma delas, que ficou famosa durante a campanha eleitoral de 2012, levou à prisão o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho. A empresa foi responsabilizada pela Justiça por manter no YouTube vídeos em que um candidato a prefeito era acusado de crimes.

O Mercado Livre informou, por meio de nota, que é "uma empresa de tecnologia que oferece ao usuário um espaço para que este anuncie seus produtos e/ou serviços para a venda, fazendo a aproximação entre vendedor e comprador, os quais deverão negociar diretamente". "Para utilizar a plataforma MercadoLivre.com, tanto vendedores como compradores devem seguir os Termos e Condições de Uso, que definem as práticas adequadas para se manter ativo no site."

A empresa informou ainda que oferece "um botão de denúncia em todos os anúncios do site para que qualquer pessoa possa denunciar ações que sejam contra a lei, os Termos e Condições de Uso do MercadoLivre.com, ou ofereçam à comunidade qualquer dano aparente". "Os usuários que infringem as regras do site têm seu cadastro cancelado."

De acordo com a nota da empresa, o Mercado Livre "tem como prática colaborar permanentemente com as autoridades e colocamo-nos à disposição das mesmas sempre que solicitado".