Haddad defende aumento da gasolina para reduzir tarifa de ônibus

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (13) o aumento do preço da gasolina para custear a redução das tarifas do transporte público. A defesa da proposta ocorreu durante evento organizado pela Rede Nossa São Paulo e pela Frente Nacional dos Prefeitos, entidade em que Haddad é vice-presidente.

No evento, foi apresentado um estudo da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) cujo resultado indica que o aumento de R$ 0,50 no litro do combustível na capital paulista permitiria reduzir a tarifa de ônibus de R$ 3,00 para R$ 1,80.

“Criar um subsídio cruzado entre o transporte individual e o transporte público vai ter impactos ambientais, sociais e distributivos favoráveis. Não consigo ver contra-indicação, a não ser o fato de que você estará desestimulando o uso do carro para a rotina, para o dia-a-dia”, disse Haddad, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

O mecanismo que viabilizaria a proposta é a municipalização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo federal que incide sobre combustíveis. Atualmente, a 79% do arrecadado com a Cide vai para a União e 21% para os Estados.

Criado em 2001, o imposto foi sendo reduzido ao longo dos anos para evitar a alta no preço dos combustíveis. Em 2012, a alíquota da Cide foi zerada. A proposta de municipalização do tributo foi levantada por Haddad em março deste ano.

Segundo o estudo, o aumento do combustível para baratear as tarifas beneficiaria 78% da população e geraria uma deflação de 0,026% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

“Não é para ser feito um debate açodado, porque isso tudo vai acabar prejudicando a ideia ao invés de favorecer, mas os dados preliminares da FGV não deixam de ser alentadores. É R$ 0,50 contra R$ 1,20, deflação, além de beneficiar, do ponto de vista de renda, 78% da população”, afirmou o prefeito.

O chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Samuel Abreu Pessoa, afirmou, entretanto, que o estudo é preliminar. "[Ele] tem uma hipótese que deixa todo economista desconfortável, porque leva em conta a elasticidade zero de resposta da demanda”, ponderou.

Ônus político

Perguntado se a população estaria disposta a arcar com o acréscimo de R$ 0,50 no preço da gasolina, Haddad defendeu um amplo debate sobre a proposta. "Não penso que seja a decisão de um prefeito, governador ou da própria presidenta. A população precisa ser consultada, esclarecida. Não é para ser feito um debate açodado, porque isso vai acabar prejudicando a ideia em vez de favorecer."

O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos Ribeiro de Carvalho, lembra que, atualmente, a maior parcela do transporte público é custeada pelos mais pobres. "O cálculo [da tarifa] reparte o custo do sistema pelos usuários pagantes. Não é justo que recaia exclusivamente sobre as pessoas mais pobres, porque toda a sociedade se beneficia do transporte público. Haja vista que quando há greve, ninguém consegue sair de casa, por exemplo", explicou. Além disso, o custo do transporte coletivo aumenta de 20% a 25% por causa dos congestionamentos, provocados também com o crescente número de carros nas vias.

Carvalho informou que nos últimos 15 anos o reajuste médio das tarifas ficou acima da inflação. "Isso ocorre por uma conjunção de fatores: aumento dos custos, redução da demanda pagante e falta de financiamento externo", justificou. Ele aponta dois grupos de medidas que podem enfrentar os aumentos progressivos: desoneração de insumos e tributos e definição de novas fontes de recursos para elevar o subsídio do transporte público.

Em termos de financiamento, o pesquisador defende medidas que cumpram uma função progressiva: quem ganha mais, paga mais. "Não devemos pensar em uma só categoria. Temos que pensar em um mix de financiamento", propôs. Nesse sentido, ele destaca, além da Cide, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recai sobre a compra de carros; pedágios urbanos e até mesmo o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

"O Poder Público implementa uma estação de metrô e a área próxima ao metrô se beneficia de maneira absurda. Esse proprietário não transfere esses ganhos para o sistema de transporte público", afirmou.

Para Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, soluções para o transporte público envolvem o debate sobre financiamento, mas são reflexo, sobretudo, de escolhas e prioridades dos governos. "Nos últimos dez anos, os incentivos ao transporte individual somam mais de R$ 32 bilhões, uma parte com a redução do IPI dos carros, outra parte baixando a Cide sobre a gasolina", avaliou. Segundo ele, isso seria suficiente para fazer cerca de 1,5 mil quilômetros de corredores de ônibus e 150 quilômetros de metrô. (Com Agência Brasil)