Em cada duas casas brasileiras com água na torneira, apenas uma está ligada à rede de esgoto

A pesquisa “Saneamento Básico – Regulação 2013”, lançada nesta segunda-feira (19) durante o 8º Congresso da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), em Fortaleza, aponta que apenas uma em cada duas unidades ligadas à rede de água encanada tem acesso a esgoto.

Segundo o levantamento, 50,3% das ligações de abastecimento de água não são complementadas com serviço de esgoto. Os números levam em conta as cidades com regulação do serviço de saneamento --que corresponde a 48% dos municípios brasileiros. As grandes metrópoles estão inclusas nesse percentual.

"Desde os anos 70, o país priorizou o acesso à água e desprezou o esgoto. Com a água, várias doenças foram controladas, saímos da idade média. Mas esqueceram o esgoto, e ficamos mais de 20 anos sem investimento", disse o presidente do instituto Trata Brasil, Edson Carlos.

Segundo Carlos, a obra de esgoto deveria ser feita junto com a de água encanada, mas acabou sendo desconectada dos planos políticos ao longo dos anos. "Como é uma obra que população não cobra, que está enterrada, sem charme, os políticos ainda preferem outra ações. Isso vem mudando, mas em muitas cidades ainda não é priorizado."

Infraestrutura deficitária

Carlos informou que o Brasil tem grande carência do serviço, quando comparado a outros países. "20% [dos brasileiros] não têm água tratada, e menos da metade tem esgoto. Isso mostra quanto é deficitária essa infraestrutura. Muita empresa não cumpre o seu papel de levar rede água e esgoto a população", disse.

Além da falta de esgoto, a pesquisa mostrou que menos de 20% dos municípios brasileiros concluiu planos de saneamento e correm risco de ficarem sem recursos federais a partir do próximo ano. Segundo o levantamento, apenas 922 municípios do total que têm serviço regulado por agência já concluíram.

Além de baixo, o índice apresenta também concentração regional. A pesquisa mostrou que 60% dos planos se concentram nos Estados de São Paulo e Santa Catarina.  A Lei do Saneamento, de 2007, prevê que a partir do próximo, o município que não tiver um plano não poderá se habilitar a receber recursos federais.

Sem pensar no custo

"O governo vai analisar em cima do planejamento para não gastar dinheiro sem ter efetivamente um resultado. É o plano que indica as prioridades", disse o presidente da Abar, José Luiz Lins dos Santos.

O professor de mestrado em gestão internacional da ESPM e sócio da Pezco Microanalysis, Frederico Turolla, afirmou que, além de poucos planos, muitos municípios fizeram projetos inexequíveis, visando apenas ao cumprimento da condicionante.

"O planejamento, onde existe, está vindo muito desconectado economicamente do serviço. Quando é para planejar, o pessoal quer tudo, e fica difícil de converter em realidade. Da forma como o processo está desenhado, com vantagens por se fazer o plano, faz-se sem pensar no custo."