Quase 5 milhões de crianças estão expostas a riscos de doenças por falta de saneamento, diz IBGE

Cerca de 4,8 milhões de crianças de até 14 anos estão seriamente expostas a riscos de doenças, pois residem em domicílios sem estrutura de saneamento básico ou em condições inapropriadas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados fazem parte da amostra Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (28).

O órgão considerou residências nas quais não havia, em 2011, simultaneamente, abastecimento de água por meio de rede geral, esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, e o lixo não era coletado direta ou indiretamente.

O destaque negativo da pesquisa é a região Nordeste, onde 17,2% das crianças se encontravam vulneráveis. O Sudeste, por sua vez, aparece com 3,7%. A proporção a nível nacional é de 10,7% da população nessa faixa etária, isto é, 4,8 milhões de pessoas.

Já 21,9 milhões de crianças (48,5%) residiam em domicílios nos quais pelo menos um serviço (água, esgoto ou lixo) não era adequado, com ampla vantagem para a ausência de esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica (46,2%), em todo o país --a maioria (67%) no Nordeste.

No geral, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam, em 2011, ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento --houve crescimento de quase oito pontos percentuais em relação a 2001. No entanto, segundo o IBGE, o quadro ainda é insuficiente, já que, no ano passado, 30,6% (cerca de 16 milhões) dos domicílios ainda não tinham acesso ao saneamento adequado.

Falta de políticas de saneamento

No início de novembro, dados do IBGE mostraram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007.

A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água.

Segundo a "Pesquisa de Informações Básicas Municipais", a Munic, divulgada no dia 13 de novembro, 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, isto é, 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros. A Lei 11.445, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina que todas as cidades devem elaborar seus respectivos planos municipais.

O decreto diz ainda que as prefeituras devem estabelecer mecanismos de fiscalização quanto ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, entre outros. No entanto, 4.060 municípios (73%) ainda não aprovaram normas neste sentido, para qualquer um dos serviços de saneamento básico.

Entre as cidades que têm estrutura específica, isto é, gestores públicos responsáveis por ações referentes ao tema, 768 (48,9%) definiram metas e estratégias por meio de planos municipais devidamente aprovados pelo poder legislativo local. Já 759 municípios (48,4%) utilizavam prestação de serviços e/ou realizavam processo licitatório.

Coleta de lixo

Pouco mais de 32% dos municípios no país (1.796) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, segundo a pesquisa do IBGE. Por outro lado, 2.376 cidades (42,7%) continuam sem qualquer tipo de iniciativa relacionada à coleta seletiva.

Já 3,3% dos municípios possuem projeto piloto de coleta seletiva, mas apenas em áreas restritas. Enquanto isso, 2,5% das cidades chegaram a iniciar programas dessa natureza, porém interromperam por motivos não especificados.

Considerando o serviço de limpeza urbana, a região Sul se destaca no estudo sobre o perfil dos municípios brasileiros, com 663 cidades nas quais há coleta seletiva --o que representa 55,8% em relação ao resto do país. O Sudeste, com 41,5% (693 cidades), ocupa o segundo lugar do ranking regional.

Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. De acordo com o IBGE, a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.

Essa é a primeira vez que o IBGE investiga a infraestrutura municipal de saneamento básico, antes analisada apenas pela PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico), cuja última edição foi publicada em 2008.

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