Governo maranhense decreta estado de emergência em sistema prisional

Dois após rebelião que deixou nove mortos e 20 feridos, o governo do Maranhão decretou, nesta sexta-feira (11), situação de emergência Sistema Penitenciário do Estado. O Estado também anunciou a vinda da Força Nacional de Segurança.

O decreto vale por seis meses e foi anunciado pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as unidades maranhenses são dominadas por facções criminosas.

A medida deve agilizar os procedimentos para a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas, e de Imperatriz, com 250.

Também deve garantir a reforma e ampliação de oturas unidades, entre elas no Complexo de Pedrinhas, onde ocorreu o tumulto da quarta-feira.

O secretário informou que o decreto dá um prazo de 10 dias para restabelecer a estrutura da Casa de Detenção de Pedrinhas, danificada pelos presos durante a rebelião.

O secretário disse que o decreto vai garantir o reaparelhamento do sistema prisional e a criação de 2.800 vagas até dezembro de 2014, eliminando o déficit carcerário no estado.

De forma imediata, a secretaria anunicou o aumento de efetivo da segurança interna, com a contratação de 180 profissionais de uma empresa de segurança armada para defesa do patrimônio penitenciário. Também foram reforçados os todos os setores de permanência das unidades prisionais na Região Metropolitana de São Luís.

Força Nacional

Segundo nota do governo do Estado, o Ministério da Justiça também teria garantido envio de homens da Força Nacional para operação nas unidades prisionais de São Luís por tempo indeterminado.

Os militares devem chegar no fim de semana e iniciar os trabalhos no domingo. O número de soldados não será divulgado por questões de segurança, mas eles trarão equipamentos e armamentos próprios.

O decreto

O decreto assinado pela governadora Roseana Sarney ainda prevê outras ações, como a realização com a Justiça de mutirões para progressão do regime presos e concessão de liberdade aos que já cumpriram a pena.

O documento também autoriza providências para o encaminhamento, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa do Estado, de dois projetos de lei: um que autoriza a criação de cargos para o sistema prisional, e o outro sobre o fechamento de convênios entre o Estado e as entidades civis de direito privado sem fins lucrativos, para a administração de unidades destinadas ao cumprimento de penas privativas de liberdade.

Caos

Após o tumulto que deixou nove mortos, criminosos incendiaram ao menos sete ônibus em São Luís, o que levou a paralisação dos ônibus depois das 19h. Aulas de faculdades e escolas foram suspensas desde essa quinta-feira (10). Os moradores reclamaram, pelas redes sociais, do clima de medo e insegurança na capital maranhense.