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Com endurecimento de repressão, protestos no Rio e em SP têm recorde de detenções

Guilherme Balza e Gustavo Maia

Do UOL, em São Paulo e no Rio

16/10/2013 20h06Atualizada em 16/10/2013 22h16

Após os governos de Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin colocarem em prática medidas mais duras contra atos de vandalismo, o número de detenções nos protestos realizados ontem (15) no Rio de Janeiro e em São Paulo foi o maior desde que teve início a onda de manifestações, em junho deste ano.

Ao todo, 261 manifestantes foram detidos nas duas capitais --201 no Rio e 60 em São Paulo. Até então, o dia em que houve mais prisões, na soma das duas cidades, foi 13 de junho, quando dezenas de manifestantes e jornalistas ficaram feridos.

Na ocasião, 235 foram detidos em São Paulo --a maioria “para averiguação”-- e 19 no Rio de Janeiro, totalizando 254 detenções. A noite de 13 de junho é considerada o estopim da onda de protestos. A partir deste dia, as manifestações se espalharam pelo país e ganharam volume.

Depois de 13 de junho, a data em que ocorreram mais detenções foi 7 de setembro, com 117 detidos no Rio e 40 em São Paulo (157 no total).

Nova lei no Rio

Na opinião da delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a nova Lei de Organização Criminosa (12.850/2013), que entrou em vigor em meados de setembro deste ano, possibilitou a prisão e apreensão em flagrante de mais pessoas durante o protesto ocorrido na noite dessa terça-feira (15), 

Ao todo, 70 pessoas presas após os protestos da terça foram enquadradas na nova lei, que considera organização criminosa "a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional".

Outras 14 pessoas foram presas por outros crimes, como tentativa de furto, incêndio, lesão corporal e corrupção de menores. Todos eles são inafiançáveis, de acordo com a Polícia Civil. Dos 84 presos e apreendidos em flagrante, 20 são menores de idade e estão à disposição do Ministério Público.

"A Polícia Civil está buscando cada vez mais eficaz de lidar com a essa situação. A polícia trabalha com a lei, com aquilo que lhe é disponível. Eu tenho visto repetidamente uma fala minha dizendo que eu não podia e não nem queria fazer milagre. E então hoje tem uma nova lei, a partir de setembro. As autoridades policiais, os delegados, diante do fato em concreto, estão examinando e estão decidindo de acordo com a nova lei", declarou Rocha.

Durante a manifestação, foram apreendidas facas, canivetes, estilingues, bolas de gude, esferas de aço, um estilete, um “tcheco”, uma lâmina de serra, máscaras e escudos, além de sacos contendo água de esgoto e fezes.

Questionada sobre o uso de armas de fogo por policiais militares durante a manifestação, flagrado em vídeos publicados nas redes sociais, a delegada afirmou que a polícia irá trabalhar para buscar a identidade dos autores dos tiros.


Alckmin autoriza balas de borracha

Em São Paulo, o governo decidiu endurecer o tratamento a vândalos após o protesto do último dia 7, quando manifestantes adeptos da tática black bloc que participavam de um protesto em apoio aos professores do Rio destruíram agências bancárias, comércios e um carro da PM.

Um casal de jovens que participava do protesto do dia 7 foi detido sob a acusação de terem incitado a destruição ao carro da PM. Os dois foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional --pouco utilizada desde a ditadura militar-- e ficaram presos por dois dias até a Justiça determinar a soltura de ambos.

No dia seguinte ao protesto, Alckmin afirmou que os “vândalos passaram do limite” e prometeu adotar “medidas enérgicas”, entre elas a permissão para que PMs voltassem a usar balas de borracha nos protestos. O próprio governador havia proibido o uso deste tipo de armamento depois do protesto de 17 de junho, quando vários manifestantes e jornalistas foram atingidos, inclusive um fotógrafo, que perdeu a visão de um olho.

O primeiro protesto após o endurecimento, realizado na quinta-feira (10) entre a avenida Paulista e a Assembleia Legislativa, no Ibirapuera, convocado por estudantes da USP em greve, foi pacífico, com a presença de poucos mascarados e sem registro de vandalismo.

Protestos em São Paulo
Protestos em São Paulo
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Vandalismo e confronto em SP

Já ontem, com a presença dos black blocs, houve destruição e confronto com a PM. Dos 60 detidos, 55 foram conduzidos ao DP por dano qualificado e lesão corporal. Outros cinco foram detidos só por dano qualificado. Todos foram liberados após prestarem esclarecimentos. Foram apreendidos oito bastões de madeira, seis máscaras e uma bandeira preta com mastro de PVC.

A maioria das detenções (55) ocorreu dentro de uma loja da Tok&Stok, na avenida Eusébio Matoso, para onde manifestantes se dirigiram após o início do confronto. Cinco foram detidos em um posto de gasolina na marginal Pinheiros, em frente ao local do conflito. Segundo a assessoria de imprensa da Tok&Stok, ocorrem “danos externos” no portão da loja e não houve destruição ou saques no interior do estabelecimento.

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No boletim de ocorrência, os PMs informaram que “não conseguiram visualizar quais seriam os autores dos danos à loja e aos policiais” por tratar-se de um “crime multitudinário” (cometido por várias pessoas). Nenhum dos detidos tinha passagem pela polícia.

Segundo o estudante Pedro Serrano, diretor do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP, um dos organizadores do protesto, as prisões foram “arbitrárias” e “aleatórias”. Ela afirma que o tumulto começou porque a PM encurralou os manifestantes depois que o protesto tomou a marginal Pinheiros.

“Eles nos encurralaram pela parte da frente e de trás. As pessoas se refugiaram dentro da loja. A PM não queria nos deixar chegar ao Palácio dos Bandeirantes”, afirmou Serrano. De acordo com ele, o DCE contabilizou 15 feridos sem gravidade.

A reportagem telefonou duas vezes ao longo do dia e enviou email com várias questões à assessoria de imprensa da PM, mas não obteve resposta sobre as circunstâncias e motivos das prisões e o que originou o confronto. A PM também não informou se fez uso de bala de borracha no protesto de ontem.

Antes do confronto, um grupo de mascarados quebrou quatro vidros externos da concessionária HPoint, da Honda, na avenida Eusébio Matoso. Três carros foram atingidos por pedras atiradas por manifestantes. Segundo um responsável pelo estabelecimento, o prejuízo ficará entre R$ 8.000 e R$ 10 mil.

Depois do tumulto, três ônibus que faziam a linha Metrô Butantã-Cidade Universitária, do Consórcio Sudoeste, foram danificados na avenida Vital Brasil --dois depredados e um pichado. Quatro carros da ViaQuatro, empresa que opera a Linha 4-Amarela do Metrô, também foram depredados. O vidro da estação Butantã, na rua Pirajussara, foi quebrado.