Juiz é reintegrado após criticar Justiça em Santa Catarina

O juiz Fernando Cordioli Garcia, 34, crítico do Judiciário catarinense, afastado em 2012 da comarca de Otacílio Costa pelo Tribunal de Justiça do Estado, reassumiu a magistratura nesta terça-feira (4), na 1ª Vara Cível, em Sombrio. No novo gabinete, ele encontrou 5.000 processos, paralisados desde 2011 por falta de juiz na comarca.

A situação enfrentada no primeiro dia de trabalho o fez retomar suas críticas. “Esta montanha de processos revela as mazelas e a ‘normose’ do Judiciário”, afirmou.

Cordioli explicou que normose “significa que a sociedade aceita como normal ter 5.000 processos encalhados, situação que causa grande desgaste emocional às pessoas envolvidas”.

Todas as paredes do gabinete dele têm armários onde os processos físicos estão empilhados, “ainda esperando informatização”. Cordioli disse que “esta tarefa vai me tomar no mínimo três anos para regularizar, sem falar nos novos processos que vão surgir”.

No novo cargo, o juiz se apresentou de terno e gravata –no anterior, às vezes circulava pela cidade de bermudas.

Seu estilo controverso de atuar o tornou célebre entre colegas na magistratura catarinense. Como exemplo está a derrubada de uma casa de um vereador erguida numa área de preservação permanente: sem esperar pela burocracia, deu a sentença e foi ele mesmo fazer a demolição.

Afastamento

O juiz acabou afastado de Otacílio Costa (220 km de Florianópolis) depois de desagradar políticos e empresários em seus despachos. Ele também enfureceu o Ministério Público Estadual, ao ofender alguns promotores por escrito, nas sentenças.

As reclamações contra ele foram levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que recomendou sua aposentadoria. Durante o processo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ordenou a realização de um exame de sanidade mental. O juiz foi considerado apto. 

O processo disciplinar só foi julgado em dezembro pelo Tribunal Pleno (que reúne os 66 desembargadores de Santa Catarina). O inteiro teor da decisão foi conhecido agora.

Cordioli escapou da aposentadoria e foi reintegrado por apenas 5 votos, sendo 31 a favor e 26 contra. Na sentença publicada, o Pleno reconheceu que “[o juiz] não é negligente ou de insuficiente incapacidade para o trabalho”.

Segundo o documento, “os mapas demonstram um magistrado produtivo e atuante, dedicado à atividade jurisdicional”.

Na conclusão, afirma que “[ele] excedeu-se no cumprimento dos deveres do cargo. Mas, as ações do magistrado, apesar de pouco ortodoxas, são, em sua maioria, motivadas pelo anseio pessoal de justiça, o fim é nobre”.

Mesmo reintegrado, Cordioli ainda reclama da remoção de Otacílio Costa. “Eu trabalhava com gosto, mas fui derrotado pelos que me queriam fora da cidade." Durante o ano respondendo ao processo ele recebeu vencimentos integrais.

Sobre o desafio de Sombrio ele diz ser uma "segunda chance". “Vou tentar fazer as coisas um pouco diferente." Para desencalhar os 5.000 processos da comarca, Cordioli vai dar expediente das 12 às 19 horas, por R$ 20.500,00.