Pronto desde 2010, restaurante popular nunca serviu refeições na BA

Um restaurante popular, feito com verba do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), está pronto desde 2010, em Vitória da Conquista (328 km de Salvador), mas nunca entrou em operação.

Dentro dele estão equipamentos necessários ao funcionamento, ainda encaixotados. Por fora e por dentro há infiltrações nas paredes, cujo reboco está caindo, por causa da ação do tempo.

Iniciada em 2007, quando foi lançado o programa Restaurantes Populares --que integrava o extinto Fome Zero--, na segunda gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010), a obra teve custo total de R$ 1.297.307,50, sendo R$ 1,2 milhão do MDS e o restante da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Localizado no centro da cidade, no entorno de uma área conhecida como “a pedra”, onde ficam comerciantes de carros usados, e próximo a um canal de esgoto a céu aberto, o restaurante frustrou quem esperava usar o serviço.

A promessa governamental é de que o restaurante servirá 1 mil refeições diárias ao valor de R$ 2.

“Sou de Linhares [ES] e tenho visto essa obra aí há pelo menos uns dois anos. Para mim, se tivesse inaugurado, seria uma boa, pois gasto muito com alimentação, às vezes de baixa qualidade”, disse o caminhoneiro Geraldo José dos Santos, 45, informando que desembolsa, por dia, R$ 35 com comida (almoço e janta).

O vendedor de carros Tomé Luis Albuquerque, 34, também queria ver o restaurante pronto. “Eu fiquei sabendo, há uns três anos, que aí ia vender o prato de comida a R$ 1. Me animei muito, mas depois que vi o tempo passar e nada do restaurante, perdi as esperanças”, falou.

Na falta do restaurante popular, moradores e visitantes têm de recorrer ao que é servido nas feiras e restaurantes comuns, a preços que variam de R$ 7 a R$ 13 o prato feito.

Outro lado

O MDS informou que “a prestação do serviço aos cidadãos pelos Restaurantes Populares é de responsabilidade do Estado ou do município convenente”.

A prefeitura, responsável pela gestão do restaurante, informou que já fez a prestação de contas dos valores investidos. De acordo com o MDS, as contas só serão analisadas após o prazo de 60 dias do vencimento do convênio.

Segundo a administração municipal, o local ainda não entrou em operação por conta de diversas licitações feitas para compra dos materiais que hoje estão encaixotados.

Ao todo, foram cinco aberturas de licitações, uma em 2011, duas em 2012 e duas em 2013.

“Em alguns casos não houve empresas interessadas em participar do processo; em outros, as empresas participantes apresentaram preços abusivos de alguns itens, e para manter a lisura no processo, foi necessária a reabertura do edital de licitação”, informou a prefeitura.

A administração municipal informou que está em processo de elaboração do edital para contratar a empresa responsável por gerir o restaurante. Não foi dado prazo para que funcionamento do local.

“Após a conclusão da licitação, a empresa vencedora deverá entrar com o pedido do alvará de funcionamento”, informou a prefeitura, segundo a qual “a Vigilância Sanitária tem acompanhado de perto a execução do Restaurante Popular e não houve nenhuma notificação”.

A prefeitura não comentou, na nota enviada ao UOL, sobre os problemas de infiltração e quedas de reboco das paredes internas e externas do prédio do restaurante.