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Defensoria diz que bebê adoeceu por viver em penitenciária feminina no PI

Seis bebês vivem presos juntos com as mães e outras internas na Penitenciária Feminina de Teresina - Defensoria Pública/Divulgação
Seis bebês vivem presos juntos com as mães e outras internas na Penitenciária Feminina de Teresina Imagem: Defensoria Pública/Divulgação

Aliny Gama

Do UOL, em Maceió

02/09/2014 06h00Atualizada em 02/09/2014 17h40

Pelo menos seis bebês vivem presos juntos com as mães e outras internas na Penitenciária Feminina de Teresina, segundo constatou uma inspeção da Defensoria Pública do Piauí na unidade prisional, realizada em junho. Por viver em confinamento, um dos bebês adoeceu, de acordo com o relato do órgão.

“Um bebê adquiriu visível doença dermatológica, com indicação de que decorria do trauma constante a que era submetida com a privação de sua liberdade“, afirmou a defensora pública da Coordenação de Execução Penal e Diretora Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Glícia Rodrigues Batista Martins. A defensora pública ressalta ainda que os bebês dentro das celas correm “risco à integridade física e psíquica”. 

A penitenciária, apesar de ter sido construída para abrigar mulheres, não tem espaço específico para gestantes e parturientes (que tiveram seus filhos recentemente) não tem médicos ginecologistas e obstetras e as presas que precisam de atendimento são levadas para unidades de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) fora do presídio. Também não há pediatra, e há denúncia de que as vacinas dos bebês estão atrasadas.

“As gestantes e parturientes ficam recolhidas no pavilhão destinado às presas sentenciadas, em celas reservadas às detentas de bom comportamento, e as crianças ficam na companhia das mães nas referidas celas”, destacou o relatório da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Piauí constatou que havia seis bebês, sendo dois recém-nascidos, seis presas grávidas e duas parturientes em celas do pavilhão A da unidade prisional.

No Piauí, bebês convivem em mesma cela que detentas

“Os bebês convivem com as mães dentro das celas, dividindo o espaço com outras presas. O quadro atual configura uma transferência da pena da mãe presa para seu filho, que vivencia a realidade prisional em todos os seus termos , ferindo o Princípio Constitucional da intranscendência da pena”, disse Glícia.

A situação das crianças que nunca saíram das grades da Penitenciária Feminina de Teresina por cumprirem penas junto com as mães foi mostrada com exclusividade pelo UOL, no dia 29 de janeiro.

Três bebês aparecem nas imagens. Um deles, que aparenta cerca de seis meses de idade, engatinha pela cela enquanto a mãe costura uma roupa. O bebê brinca com a sandália da detenta, que parece não se importar com a sujeira à qual o filho está exposto. Passados sete meses, a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça) não construiu um espaço materno-infantil para abrigar as crianças.

Segundo a Lei e Execuções Penais, a presença de crianças dentro das celas é irregular. Bebês de até seis meses podem ter contato direto com a mãe para serem amamentados, mas fora das celas, devem ficar em ambientes diferenciados. Para isso, as unidades prisionais deveriam ser equipadas com berçários ou creches para que eles não convivam dentro do ambiente prisional. Após os seis meses de idade, a Justiça deve analisar o local mais adequado para a criança passar a viver até que a mãe ganhe liberdade. Algumas opções são um abrigo de menores, em caso de ausência da família, ou a tutela de parentes.

Ação

A Defensoria Pública do Piauí ajuizou ação civil pública contra o Estado do Piauí na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, no último dia 13, cobrando a construção de instalações adequadas para os bebês e as detentas gestantes da Penitenciária Feminina de Teresina.

No documento, a Defensoria Pública solicitou a construção de berçário onde os bebês possam ser cuidados e amamentados, e de uma creche para abrigar as crianças maiores de seis meses e menores de sete anos que estiverem em visita às mães presas, além da contratação de médicos ginecologistas, obstetras e pediatras para atendimento no local. A ação pede ainda multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

Segundo a Defensoria Pública, todas essas ações solicitadas estão dispostas no último Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Piauí, criado em 2008. “A Penitenciária Feminina de Teresina foi inaugurada em março de 1980, o que demonstra o longo período em que se encontra carente de adequação de suas instalações para atender a essa parcela das detentas.”

O UOL entrou em contato com a Sejus na quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29), por meio de e-mail e telefone, mas até a publicação deste texto a secretaria não se pronunciou sobre o assunto. A reportagem também entrou em contato com a Superintendência Penitenciária do Piauí, mas o responsável pelo órgão, Wellington Rodrigues, não atendeu as diversas ligações feitas entre quarta e sexta-feira (29).

Em nota enviada nesta terça-feira (2), no início da tarde, a Coordenadoria de Comunicação Social do governo do Piauí disse que "em até 18 dias, a Sejus entregará novo espaço materno-infantil, que está sendo adaptado e readequado para melhor atender as mães e seus filhos, com instalações climatizadas e novos equipamentos".

"O berçário terá capacidade para receber até quatro detentas genitoras e quatro bebês, quantidade suficiente diante da demanda atual de apenas duas crianças. A direção da Penitenciária Feminina ressalta que está dando celeridade ao processo de transferência da guarda provisória dos bebês junto à Vara da Infância, uma vez que os dois já têm mais de seis meses, para que sejam encaminhados aos familiares. A secretaria reafirma o compromisso social e reforça que essas ações possibilitarão os cuidados necessários aos bebês das detentas do Piauí", finaliza o comunicado.