País tem 60 mil presos que deveriam cumprir pena alternativa, diz pesquisa

O Brasil possui quase 60 mil pessoas presas por crimes de pequeno potencial ofensivo e que poderiam estar cumprindo penas alternativas. Essa é uma das conclusões do “Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (3). Em 2012 -- ano-base da pesquisa --, a população carcerária do país era de 515 mil pessoas, essencialmente formada por jovens e negros.

O estudo faz parte do Plano Juventude Viva, que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência. A responsável pelo levantamento é a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Segundo o mapa, dos 515 mil presos no Brasil em 2012, 61% eram condenados e 38% estavam presos provisoriamente à espera de julgamento. O menos de 1% restante cumpria medida de segurança. Dos presos condenados brasileiros, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

A pesquisa revela que, dos 315 mil presos condenados e que cumpriam pena em 2012, 18,7% tinham condenações por até quatro anos de prisão –situação em que a lei brasileira prevê a substituição da prisão por penas alternativas.

“Num sistema superlotado, 18,7% dos presos não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, avalia o estudo.

Jovens, negros e mulheres

O levantamento também mostra que, entre 2005 e 2012, o Brasil aumentou sua população carcerária em 74%. “Este crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, de negros e de mulheres”, aponta a pesquisa.

Os números mostram que a população carcerária brasileira é formada em sua maioria por jovens entre 18 e 29 anos. Em 2012, eles eram 54,8% do total dessa população. O percentual, porém, vem caindo ao longo dos anos --em 2005 esse índice chegava a 61%.

Além de ter jovens, a população prisional brasileira também é essencialmente negra. Em 2012, havia 191 brancos encarcerados para cada grupo de 100 mil habitantes brancos. Entre os negros, esse número era mais de 50% maior: 292 para cada 100 mil.

“A proporção de negros encarcerados aumentou no período analisado. Constata-se que em 2012 foi encarcerada 1,5 vez mais negros do que brancos”, completa o mapa.

Outro dado constatado é ritmo de crescimento de mulheres presas, que foi mais que o dobro do de homens: entre a população masculina, a alta foi de 70% entre 2005 e 2012, enquanto a população feminina cresceu 146%.

Drogas, furtos e roubos

O crescimento do encarceramento nacional é puxado pela maior detenção de pessoas que furtam, roubam ou estão envolvidas com drogas -- elas correspondem a 70% das causas de prisões no país. Os crimes contra a vida motivam 12% das prisões.

“Treze Estados tiveram crescimento acima desta marca, com destaque para o hiperencarceramento [sic] no Estado de Minas Gerais, onde o percentual de crescimento foi de 624%. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%)”, informa o estudo.

Os dois Estados com maiores populações carcerárias apresentaram crescimento menores que a média nacional: “O Estado de São Paulo, embora concentre quase 40% da população prisional brasileira, apresentou um crescimento de 58%, ligeiramente abaixo do crescimento médio nacional no período, como também ocorreu no Rio de Janeiro (34%).”