Nº de denúncias de intolerância religiosa no Disque 100 é maior desde 2011

As denúncias de discriminação religiosa recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) atingiram no ano passado seu maior número desde 2011, quando o serviço passou a receber esse tipo de denúncia.

Foram 252 casos reportados em 2015 ao serviço da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. Houve um aumento de 69% em relação a 2014, quando foram registradas 149 denúncias.

O Disque 100 passou a receber denúncias sobre casos de intolerância religiosa em 2011. Foram então 15 queixas. Em 2012 o número subiu para 109, e em 2013 foram 231.

As estatísticas foram divulgadas nesta quinta-feira (21), em cerimônia na Secretaria de Direitos Humanos para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta data.

Os Estados do Sudeste (veja abaixo a lista) concentram 42,8% das queixas recebidas de todo o país.

O Disque 100 também recebe denúncias de outros tipos de violações aos direitos humanos, como racismo, tortura e violência sexual. Os dados completos sobre as denúncias recebidas em 2015 devem ser divulgados na próxima semana.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima, e após serem processadas pela equipe da secretaria são encaminhadas aos órgãos de investigação, como a polícia e o Ministério Público.

Uma outra pesquisa, divulgada no Rio de Janeiro, aponta que as religiões de matriz africana são o alvo principal dos casos de intolerância.

Especialistas apontam que pode haver subnotificação dos casos, pois boa parte das ofensas não seria reportada às autoridades.

O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e recebe ligações gratuitas de todo o país, inclusive de telefones móveis. 
 

Também nesta quinta-feira, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), assinou o decreto de criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência.

A delegacia é a quarta do país criada para combater crimes de discriminação. As primeiras foram criadas no Mato Grosso, do Pará e do Piauí.

A presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, afirma que a origem dos casos de intolerância religiosa é o preconceito contra as religiões africanas.

“A intolerância não é só religiosa. Quando você tem intolerância religiosa você na verdade tem intolerância à cultura de um povo. E a vitima no Brasil hoje é a matriz africana”, disse, durante debate no evento para a divulgação dos dados.

A presidente da Palmares afirma ter se reunido com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, para pedir que sejam criadas medidas com o objetivo de facilitar o registro de denúncias de intolerância religiosa nas delegacias de polícia.

Segundo Abreu, num primeiro momento um delegado chegou a se recusar a registrar a queixa sobre o incêndio ocorrido no terreiro de Mãe Baiana, na região do Paranoá, no Distrito Federal, em novembro. Frequentadores do terreiro acreditam que o incêndio pode ter sido criminoso. 

Denúncias por Estado:

SP: 37

RJ: 36

MG: 29

BA: 23

RS: 12

PE e PR: 10

PB: 7

DF, ES e GO: 6

CE e PI: 4

AM, MS, PA e SC: 3

AL: 2

AC, MA, MT, RN, SE: 1

AP, RO, RR, TO: 0

NA (denúncias que não tiveram o Estado especificado): 43

Total: 252