Justiça nega pela segunda vez indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto em SP

Em um julgamento de recurso em segunda instância, a Justiça decidiu que o fotógrafo Sérgio Silva, 36, não deve receber indenização por ter perdido o olho esquerdo durante um conflito em uma manifestação em São Paulo, em 2013. O fotógrafo alega que teve o olho atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar.

O fotógrafo pedia uma indenização de R$ 1,2 milhão e pagamento de pensão. Segundo decisão divulgada nesta quarta-feira, a Justiça entendeu que não há provas de que o profissional foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policial.

"Mesmo que a situação seja dramática, não é possível desvendar que o objeto que atingiu seu olho esquerdo seja uma bala de borracha", afirmou o relator do caso, o desembargador João Batista Morato Rebouças de Carvalho.

O fotógrafo Silva disse que ficou um ano sem trabalhar e foi obrigado a se readaptar, física e psicologicamente, após o ferimento que sofreu na noite de 13 de junho de 2013.

O profissional de imprensa estava na manifestação fazendo uma reportagem. O protesto, contra o aumento da tarifa dos transportes públicos no Estado, se tornou violento e policiais entraram em ação para dispersar a multidão. 

"Fico revoltado. Porque eu sei e milhares de pessoas sabem o que aconteceu naquela noite de 13 de junho. O que se ouve aqui hoje é que você não tem prova, nexo causal, de que foi o agente do Estado que atirou. Aí fica a pergunta: quem manipula bala de borracha? Quem são as pessoas feridas naquela noite? O tempo está passando e isso está legitimando aquela ação policial naquela noite”, disse Sérgio.

O desembargador Oswaldo Luiz Palu, que também participou da decisão, disse que, além da falta de provas, o fotógrafo assumiu riscos ao ir ao protesto.

“Não é justo que o contribuinte do Estado pague pelo que aconteceu”, disse. O magistrado afirmou que, assim como repórteres de guerra assumem o risco ao ir até os locais de conflito, Sérgio Silva também o fez.

O fotógrafo afirmou que sua rotina mudou depois do ferimento. Ele disse "ter muito mais cuidado para fazer qualquer atividade, desde até a mais simples possível, como atravessar a rua, até exercer o meu trabalho de fotógrafo".

O processo de Silva contra o Estado havia sido adiado uma vez, em 27 de setembro deste ano. Segundo o fotógrafo, isso ocorreu porque a defesa havia juntado ao processo um memorando com 70 mil assinaturas pedindo a indenização. O juiz afirmou que precisaria de mais tempo para examinar o documento.

Pedido de indenização

No dia 8 de outubro de 2013, o fotógrafo acionou o governo do Estado na Justiça pedindo R$ 1,2 milhão pelo que sofreu, além de pensão de R$ 2,3 mil por mês pelos danos causados. Em 10 de agosto de 2016, o juiz Olavo Zampol Junior, da 10ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido. 

Na decisão do ano passado, o magistrado argumentou que Silva era o responsável pelo próprio ferimento, uma vez que ele poderia ter evitado estar na linha de frente. “Ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer”.

A decisão do ano passado não se baseou na impossibilidade de provar que o ferimento foi causado por projétil de borracha disparado pela PM.

Em 30 de agosto do ano passado, a defesa do fotógrafo então recorreu. "Fui vítima da truculência policial, que desrespeitou os protocolos básicos de uso de armamento menos letal durante protestos. O responsável neste caso é o Estado, que deve me indenizar pelos danos que me foram causados, e não eu, que apenas estava no local cumprindo com meu dever de repórter fotográfico”, afirmou Silva.

"Quase um ano sem poder executar minha função"

Sérgio Silva disse ao UOL que a estrutura de seu globo ocular esquerdo foi danificada e ele teve que ser retirado. "Além da perda da visão, tive uma perda estética. Então, coloquei uma prótese", disse.

"Eu fiquei quase um ano sem poder executar minha função de fotógrafo. Depois, foi um outro longo processo de readaptação física. E aí tem também um processo psicológico envolvido. Claro que a gente, como ser humano, consegue se readaptar a tudo. Com o tempo, isso vai acontecendo naturalmente, mas nesse pouco tempo foi um período difícil para mim", afirmou.

Além da mudança física, Silva relatou a dificuldade e a angústia de enfrentar judicialmente o Estado. "Ter que realmente enfrentar uma realidade que outras milhões de pessoas no Brasil passam, que é o peso da caneta, o peso da mão do Estado quando se defende, é duro", afirmou.