Milhões de indianos vivem em bairros "ilegais" e sem serviços públicos

New Ashok Nagar é um típico exemplo do caos urbano indiano: a poeira sobe das ruas esburacadas e estreitas, um emaranhado de fios de telefone e eletricidade se pendura entre prédios de tijolos mal construídos e sem uniformidade. O esgoto transborda de canais abertos. E há gente nas ruas, nas portas das casas, em todo lugar.

O que também é muito típico em New Ashok Nagar é que ele não deveria existir. O bairro, na extremidade leste de Nova Déli, é uma "colônia não autorizada", com cerca de 200 mil moradores, apesar da falta de autorização do governo ou de serviços públicos. Em toda Nova Déli, cerca de 5 milhões dos 17 milhões de habitantes vivem em colônias não autorizadas, sejam favelas, áreas de classe média ou mesmo alguns enclaves ricos construídos ilegalmente.

Agora Sheila Dixit, ministra-chefe de Déli, o Estado que inclui a capital indiana, Nova Déli, prometeu o que representa um programa de anistia urbana em ano eleitoral: ela prometeu que dezenas de colônias não autorizadas, incluindo New Ashok Nagar, receberão o aval jurídico, o que poderá trazer linhas de esgoto novas ou melhoradas, conexões elétricas e de água e ruas melhores, uma mudança que poderá aproximar os moradores dos padrões de vida moderna. Talvez.

"Estamos na lista de colônias autorizadas", disse S. P. Tyagi, que vive em New Ashok Nagar desde 1984 e testemunhou a diferença entre as promessas políticas feitas e as cumpridas. "Mas não está claro se vai acontecer ou não, existem algumas dúvidas."

A Índia é muitas vezes demarcada de acordo com as linhas de casta ou classe. Mas muitas cidades de rápido crescimento no país também são delineadas pela situação jurídica de onde as pessoas moram. Durante anos, enquanto migrantes invadiam as cidades indianas em busca de trabalho e oportunidade, surgiram assentamentos ilegais-- muitas vezes favelas--, na ausência de habitação acessível de baixa renda ou até de classe média. Muitos desses assentamentos se transformaram em bairros movimentados, mais populosos que muitas cidades americanas, mas carentes de amenidades e proteções legais, e os moradores enfrentam a constante ameaça da expulsão.

Neste mês, as escavadeiras do governo arrasaram uma pequena favela em Nova Déli conhecida como Sonia Gandhi Camp, nome da presidente do Partido do Congresso Nacional Indiano, no governo. À beira de uma estrada chamada Tamil Sangam Marg, não longe de um dos bairros mais ricos da cidade, cerca de 50 famílias migrantes vivem há duas décadas no local. Muitos moradores tinham títulos de eleitor ou cartões do governo que davam seu endereço como Sonia Gandhi Camp. Um órgão da cidade até construiu um banheiro público ali, mas o acampamento continuou ilegal.

"Eles nos pediram para ficarmos na frente de nossas casas", disse um homem que deu apenas seu prenome, Ramesh. Ele disse que os moradores foram informados de que a terra era necessária para um projeto viário. "Nós lhes mostramos nossos documentos e cartões. Mas eles não escutaram. Começaram de um lado e demoliram tudo." Uma mulher idosa, Rama Devi, não conseguiu conter a ira, de pé sobre o entulho. "Eles nos deixaram na rua", disse. "Quero que eles sigam para o inferno."

Essa mistura de demolição e construção ilegal disseminada faz parte do duro processo de surgimento de uma megalópole indiana. Nova Déli é uma das cidades de crescimento mais rápido do país, com o acréscimo de 200 mil moradores por ano, segundo autoridades locais. Mas grande parte dos terrenos da cidade é controlada pela Autoridade de Desenvolvimento de Déli, um órgão do governo nacional que foi criticado por deixar de desenvolver habitações suficientes, especialmente para os pobres e a classe média.

"O que acontece com as pessoas que vêm?", perguntou R. K. Srivastava, o secretário de Desenvolvimento Urbano do estado de Déli, que critica a agência nacional de desenvolvimento. "Não há estoque habitacional. Essas pessoas são obrigadas a viver em favelas, colônias não autorizadas e, devo dizer, instalações sub-humanas."

Na década de 1970, a Agência de Desenvolvimento de Déli assumiu o controle de New Ashok Nagar, que então eram terras agrícolas. A agência nunca tomou posse física da terra, mesmo enquanto distribuía indenizações aos agricultores, e os residentes dizem que alguns agricultores simplesmente venderam o mesmo terreno para pessoas que desejavam viver na capital.
"Eu sabia que isso era uma colônia não autorizada, mas não tinha dinheiro para comprar em uma colônia autorizada", disse Tyagi, o antigo morador. Professor de inglês em uma escola pública, ele comprou um terreno de cerca de 90 metros quadrados por 8.000 rupias, ou US$ 148. "Na época, até 8.000 eram demais para mim", disse ele.

Tyagi estima que quando ele chegou, em 1984, talvez 5.000 pessoas vivessem na colônia. "Nós costumávamos viver sem eletricidade", disse. "Fazíamos nossos arranjos com velas ou lamparinas a querosene. Para a água, construímos bombas manuais."

Para evitar os ocasionais avisos de demolição, os moradores começaram a se envolver na política. Enquanto as populações cresciam rapidamente em colônias como New Ashok Nagar, os legisladores locais perceberam que essas colônias representavam um tesouro em potenciais eleitores e encontraram meios de desviar fundos para fornecer conexões elétricas rudimentares, ruas e outros serviços.

Tapan Kumar Chowdhury, 62, um aposentado que hoje trabalha como ativista na colônia, disse que adquirir o status legalizado provavelmente melhoraria o saneamento e os padrões locais de saúde, por meio da instalação de um verdadeiro sistema de esgoto. Mas ele continuava cético sobre se as promessas do ano eleitoral seriam realizadas, notando que os políticos preferem manter as colônias vulneráveis para que os moradores fiquem mais dependentes deles para qualquer melhora.
"Eles têm um interesse particular em nos manter ilegais e não autorizados", disse, "assim podem nos usar como um banco de votos."

Ou como um banco de verdade. Comerciantes como Vinod Kaushik, que dirige uma pequena farmácia, disseram que as autoridades costumam exigir propina para permitir novos projetos de construção. Outros disseram que a polícia também exige pagamentos habitualmente.

Srivastava, o secretário de Desenvolvimento Urbano estadual, concordou que até colônias como New Ashok Nagar, que estavam listadas para serem autorizadas, ainda precisam passar por requisitos como fornecer plantas para a aprovação oficial. Fazer isso significaria que toda rua e edifício devem cumprir as especificações municipais, embora as violações do código de obras sejam comuns. Ele caracterizou as exigências como um tanto irreais, mas disse que o processo foi estabelecido sob uma lei nacional de 2007. Ele disse que as autoridades estaduais pretendem obter o "relaxamento" de certas exigências, o que poderia ajudar colônias ilegais como New Ashok Nagar a serem aprovadas, mas também as deixaria sem moradias adequadas.

"Para onde irá o homem pobre?", perguntou. "Esse é o problema." Partha Mukhopadhyay, um especialista em temas urbanos no Centro de Pesquisas Políticas em Nova Déli, disse que os políticos fizeram promessas que não cumpriram, mas que desta vez o processo parecia muito mais avançado na burocracia, dando motivo a um otimismo cauteloso.
"Geralmente é prometido e não cumprido", disse ele. "É possível que desta vez eles realmente consigam passar pelo processo de regularização."