População não se sente representada por partidos e menospreza política

As manifestações de junho de 2013, iniciadas pelo MPL (Movimento Passe Livre), abriram novos horizontes de participação política que precisam ser considerados pelos eleitos do pleito de 2014.

Uma cultura política democrática tem de estar em constante aprofundamento, porque ela faz parte do nosso cotidiano. Nesse sentido, o desafio hoje é romper o descompasso entre a cultura política vigente, que domina o sistema político, e um novo modelo de sociedade, que exige uma cultura política também renovada.

A população percebe a crise do nosso sistema partidário por meio da incapacidade dos políticos em representarem, de fato, os interesses da sociedade. A democracia representativa só é legítima quando os partidos mostram para os eleitores seu compromisso com políticas públicas e atitudes republicanas. E quando agem de acordo com o que a população clama, não sendo movidos por interesses particulares e pela permanência no poder.

É justamente por isso que os cidadãos menosprezam a política e a democracia. É um erro grave, pois não podemos confundir política com político, porque não existe solução dos problemas coletivos fora da política. É na política que as grandes questões são resolvidas, com ou sem a nossa participação. Portanto, a construção de uma sociedade democrática, mais humana e com justiça social só é possível com a participação do cidadão.

A questão que hoje precisa ser debatida e respondida é como melhorar a participação dos cidadãos e sua representação política. A imediata reforma dos sistemas eleitoral e político e a democratização interna dos partidos significam o início de um processo de mudança. Dessa forma, o eleitor vai votar de forma mais consciente e com mais interesse em fiscalizar e cobrar soluções para os problemas coletivos.

A sociedade pede transformações. Há uma pauta de reivindicações que englobam a reforma política e a aprovação do Decreto 8243, da Política Nacional de Participação Social. Entretanto, esse desejo não é consenso entre diversos setores conservadores, como, por exemplo, partidos políticos, parte da imprensa e outros grupos sociais. Isso é lamentável, porque a participação popular reforça e notabiliza a tão desejada democracia e a qualidade das decisões governamentais, além de simbolizar o exercício pleno da cidadania.

Participação política

Limitar a iniciativa popular significa autoritarismo, expressa o domínio de decisões tomadas por grupos mais influentes, em detrimento dos anseios da sociedade e aumenta ainda mais a distância entre representante e representado.

Representação popular sempre esteve na pauta da agenda nacional, mas nunca foi adiante porque não é do interesse dos políticos. Será que nossos políticos não entenderam os recados das ruas? Não teriam compreendido a transversalidade das reivindicações?

Esse debate começa a se manifestar no seio da sociedade. Seja de forma direta, com representações populares nos parlamentos, ou indireta, com protestos por questões pontuais nas ruas ou nas redes sociais.

Há também uma pressão por um plebiscito, para que Congresso e governo convoquem uma assembleia constituinte exclusiva, que terá autoridade para modificar a atual Constituição no que concerne à nossa institucionalidade política.

Entende-se exclusiva porque não seria integrada pelos atuais deputados federais e senadores, tal como ocorreu em 1987. Seria composta por pessoas eleitas para cuidar especificamente da reforma política. Não cabe, no entanto, entrar no mérito se essa seria a solução ideal para as mudanças necessárias.

É utópico imaginar uma reforma profunda por parte dos parlamentares sem pressão popular e debate público. Falta aos nossos políticos vontade política. A preocupação com as mudanças no sistema eleitoral por parte de algumas instituições, como o MVC (Movimento Voto Consciente) e o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) faz sentido, pois o que está ruim pode piorar. O Congresso pode fazer uma reforma pontual, retrógada ou engavetar, mais uma vez, projetos relacionados à reforma política.

É urgente responder às demandas das ruas. Entre as diversas reivindicações, podemos citar: rejeição ao atual sistema político eleitoral desvinculado dos interesses públicos, sem conexão com a sociedade; exigência de atitudes republicanas dos políticos; mudanças significativas no funcionamento das instituições e como as decisões são tomadas; fortalecimento do controle social; democratização dos meios de comunicação; exigência do fim de políticas neoliberais; e ampliação de políticas públicas na perspectiva do efetivo interesse da população - afinal, o Estado é o melhor instrumento para corrigir as desigualdades sociais e melhorar os serviços públicos.

Hoje, a internet cumpre um papel de disseminação de informações. Com maior participação do cidadão na política, sem dúvida teremos políticos mais qualificados e comprometidos com a coisa pública.

O MVC, através do seu trabalho ao longo dos anos, tem como objetivo estimular o eleitor a votar consciente, o que significa estabelecer critérios para a escolha dos candidatos, e, após as eleições, fiscalizar e cobrar promessas de campanha, decência, conduta ética e transparente.  Em outras palavras, o exercício pleno da cidadania fortalece o controle social e garante um estado de bem estar social para todos.