Legalização da maconha poderia render milhões, diz relatório do governo britânico

Legalizar a maconha pode gerar centenas de milhões de libras por ano em impostos e reduzir substancialmente o custeio da polícia e das prisões, revelou um relatório do governo britânico.

O estudo interno do Departamento do Tesouro, obtido com exclusividade pelo programa da BBC Newsnight, constatou que a legalização poderia gerar "receitas fiscais notáveis" e "economias para o sistema de justiça criminal".

Na segunda-feira, os parlamentares britânicos discutiram o assunto, depois que uma petição reivindicando a legalização da maconha obteve 220 mil assinaturas.

O governo do Reino Unido, por outro lado, diz planejar não alterar a lei.

O Ministério do Interior afirmou não ter planos para mudar a lei referente à maconha, que atualmente é classificada como uma droga ilegal classe B, acrescentando que seu uso vem caindo gradualmente.

'216 toneladas'

O estudo do Tesouro foi conduzido no início deste ano a pedido dos Liberais Democratas quando o partido ainda participava da coalizão do governo com os Conservadores, mas não havia sido publicado.

O objetivo do levantamento era considerar os "potenciais impactos fiscais da introdução da legalização da maconha no mercado do Reino Unido".

A pesquisa estima que 2,2 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos consumiram a erva no ano passado -- um total de 216 toneladas.

Analistas do governo reviram o trabalho do Instituto para a Pesquisa Econômica e Social, que previu que a legalização da maconha poderia reduzir o deficit do orçamento britânico em 1,25 bilhão de libras (R$ 7,2 bilhões) -- tanto por meio de impostos quando redução de custos.

O relatório do Tesouro, por outro lado, diz que o montante está provavelmente "superestimado".

No entanto, o órgão diz concordar que a legalização da maconha elevaria significativamente as receitas fiscais, assim como representaria uma economia de cerca de 200 milhões de libras (R$ 1,1 bilhão) todos os anos em custos relacionados à segurança.

'Criminalização ridícula'

Um dos porta-vozes dos Liberais Democratas, Norman Lamb, disse que o partido considerou regular e taxar a maconha, a exemplo do que ocorreu em alguns Estados americanos.

"Todo o debate mudou dramaticamente agora.na medida em que vemos vários países dando início a esse debate, e muitos Estados nos Estados Unidos decidindo estabelecer mercados regulados e legalizados para a droga".

"E para mim o princípio básico é: você coloca um produto potencialmente perigoso nas mãos de criminosos que não tem qualquer interesse no bem estar social ou você busca regulá-lo?"

"Acredito que em termos de saúde pública e também para evitar a criminalização ridícula de tantos jovens, um mercado legalizado faz muito mais sentido".

O Ministério do Interior, no entanto, afirmou por meio de um comunicado que o governo "não tem planos para legalizar ou descriminalizar a maconha".

"Há evidência médica e científica que a maconha é uma droga perigosa que pode prejudicar a saúde física e mental das pessoas, colocando indivíduos e comunidades em risco".