Maduro firma primeiro decreto após receber poderes de Chávez

CARACAS, 28 dez 2012 (AFP) - O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, firmou nesta quinta-feira seu primeiro decreto após receber os poderes delegados pelo presidente Hugo Chávez, que se recupera de uma operação em Cuba para retirar um tumor maligno.

"Por ordem do presidente Chávez firmei e será publicado amanhã (sexta-feira) o decreto de estabilidade para todos os trabalhadores venezuelanos durante o ano de 2013", disse Maduro durante a posse da governadora do Estado Barinas, Adán Chávez.

Chávez, 58 anos, foi operado de um câncer no dia 11 de dezembro, em Havana, e enfrenta uma recuperação "difícil e complicada", segundo palavras do próprio governo.

O presidente venezuelano, que antes de viajar a Cuba designou Maduro como seu herdeiro político, na quarta-feira lhe entregou uma série de tarefas econômicas e administrativas que o permitem expropriar bens, fixar orçamentos para os ministérios ou decretar verbas adicionais para o Orçamento nacional.

Maduro, que seguirá consultando Chávez sobre tais tarefas, aprovou a ampliação da estabilidade trabalhista vigente na Venezuela desde 2002, pela qual os trabalhadores não poderão ser despedidos sem a autorização do ministério do Trabalho.

Chávez deve reassumir a presidência para um novo mandato de seis anos no próximo dia 10 de janeiro, diante da Assembleia Nacional, mas seu impedimento por razões de saúde pode levar a novas eleições, com Maduro como candidato do "chavismo".