Depoimento de Fernando Baiano na Câmara será a portas fechadas

O lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, já está na Câmara dos Deputados, mas ainda não entrou no plenário onde está reunido o Conselho de Ética que analisa processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele vai prestar depoimento ao conselho como testemunha indicada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que pede a cassação do mandato de Cunha.

Os integrantes do colegiado discutem o procedimento para a oitiva (audiência) já que a defesa do lobista pediu que Baiano não fosse filmado ou fotografado. "Foi um acordo que o Conselho de Ética fez para que essa oitiva fosse feita", informou o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

A decisão abre possibilidade para que integrantes do colegiado tratem de detalhes sigilosos contidos nas informações solicitadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos em andamento na Corte a respeito de Cunha e entregues ao colegiado na última sexta-feira. Esta é a penúltima oitiva das testemunhas indicadas por Marcos Rogério (DEM-RO), relator do caso. O depoimento será a portas fechadas.

Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras. Em delação premiada à Justiça, ele afirmou que entregou cerca de R$ 1 milhão, em espécie, no escritório de Cunha no Rio de Janeiro e confirmou que o peemedebista foi o beneficiário de US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios-sondas. Esta última informação foi prestada pelo empresário Júlio Camargo, também delator da operação.

Despesa com passagem

A passagem de avião de Baiano, que está preso em Curitiba, para Brasília foi paga pela Câmara. Esta decisão foi tomada no fim da manhã de ontem, a poucas horas do prazo definido pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo, como limite para qualquer manifestação da Câmara. Araújo tinha anunciado que, se não houvesse resposta da Mesa Diretora, ele mesmo arcaria com os custos do deslocamento para evitar a repetição do episódio do último dia 7, quando o empresário Leonardo Meirelles, dono do laboratório Labogen, custeou - com recursos próprios - sua viagem de São Paulo a Brasília para depor no mesmo caso e responder perguntas sobre a ligação de Cunha com contas secretas mantidas no exterior.

Nesta quarta-feira (27), o conselho deve ouvir a última testemunha arrolada pelo relator: o empresário João Henriques, que atuava como lobista do PMDB e que disse, em delação premiada da Operação Lava Jato, que transferiu mais de US$ 1 milhão para contas de Cunha no exterior. A partir daí, serão ouvidas as testemunhas indicadas pelo advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, que informou que o representado vai arcar com os custos de deslocamento das pessoas indicadas. A fase de instrução do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha termina no dia 19 de maio.

A representação contra Cunha, assinada pelo PSOL e Rede, começou a tramitar em novembro do ano passado. Os partidos pediram a cassação do mandato do peemedebista acusando Cunha de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior.

Contas negadas

Documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a ele naquele país. Cunha nega ser dono das contas, que, segundo ele, são administradas por trustes e afirma ser o "usufrutuário" dos ativos mantidos no exterior.

O ritmo lento do processo, que já tramita há quase seis meses, tem sido atribuído a aliados de Cunha, acusados por adotarem manobras protelatórias que arrastam as investigações por todo esse tempo, como apresentação de recursos que retardaram os trabalhos ou resultaram na retomada de fases das atividades do colegiado.

Manifestação popular

Hoje, pouco antes da audiência de Baiano, representantes do movimento Avaaz.com - plataforma online, responsável pelo espaço de petições da comunidade relacionadas a questões políticas - entregaram, nas mãos do deputado José Carlos Araújo, mais de 1,3 milhão de assinaturas de apoio à perda de mandato do presidente da Câmara.

Na petição, o grupo pede que o colegiado "exerça seu papel e acelere o quanto antes o processo." "Nós acreditamos que vocês darão voz a milhares de brasileiros que estão indignados em terem como líder da casa do povo [a Câmara] alguém suspeito de estar envolvido com corrupção", destaca o documento. Representantes do movimento entraram no plenário onde ocorre o depoimento no início da sessão com gritos de Fora Cunha.

*Texto alterado às 15h35 para corrigir informação