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Em SP, mulher de Capez assessora procuradoria-geral

Bruno Poletti/Folhapress
Imagem: Bruno Poletti/Folhapress

De São Paulo

27/01/2016 11h34

O procurador-geral de Justiça em São Paulo, Marcio Elias Rosa, tem como assessora a promotora Valéria Capez, mulher do presidente da Assembleia Legislativa paulista, Fernando Capez (PSDB). Por ter foro privilegiado, o deputado tucano só pode ser investigado pelo procurador-geral.

O agricultor Cássio Chebabi, presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), afirmou que Capez foi beneficiário de propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). A cooperativa é investigada por suposta fraude na venda de produtos para merenda escolar. Chebabi deu a declaração em depoimento à força-tarefa da operação Alba Branca. Capez nega qualquer irregularidade.

A nomeação de Valéria foi publicada em outubro de 2014 e diz que ela deve "exercer suas funções de assessor junto ao seu gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça".

A mulher de Elias Rosa, a procuradora do Estado Maria Rossa Elias Rosa, atua na Consultoria Jurídica da Secretaria de Governo, ligada à Casa Civil. O Ministério Público disse que "Valéria Capez é Promotora de Justiça e atua "sem vinculação direta" com o gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. E que Carla Maria Rossa Elias Rosa 'não é ligada à Casa Civil, nem a ela subordinada'". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

"Especulação injusta"

O procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa enviou nota à redação do UOL. Segundo ele, "é absolutamente inadequada a associação das condições funcionais de terceiros ao trabalho de investigação realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo envolvendo o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Fernando Capez em atribuídas ilegalidades em licitações para a compra de itens da merenda escolar."

Segundo Rosa, "em razão do foro por prerrogativa de função, o presidente da Assembleia Legislativa somente pode ser investigado pelo procurador-geral de Justiça, que foi cientificado no dia 19 de janeiro da investigação, tendo constituído grupo de trabalho específico para a continuidade dos trabalhos".
 
Já sobre Valéria Capez, Rosa informa que ela, como  promotora de Justiça, "não tem atribuição para atuação em matérias de atribuição exclusiva do procurador-geral".
 
Sobre Carla Maria R. Elias Rosa, mulher de Rosa, o procurador-geral informa que ela é procuradora do Estado desde 1987 e atua na consultoria jurídica da Procuradoria Geral do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica, funcional ou política ao governo do Estado ou a qualquer secretaria".
 
O procurador finaliza o documento, afirmando que a divulgação sobre os cargos delas "somente se prestam a ilações que são fruto de especulação imotivada, ofensiva e injusta".
 

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UOL Notícias