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Senado aprova isenção do IPTU para imóveis alugados para templos religiosos

Senador Marcelo Crivella - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Marcelo Crivella Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

22/03/2016 19h02

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto. O texto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho de seu fundador, Edir Macedo.

A atual lei já concedia isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para templos religiosos, mas apenas para àqueles que tem imóvel próprio. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) ponderou a necessidade de fiscalização de que os imóveis sejam de fato usados para culto religioso.

"Uma das preocupações que nós tivemos é que o poder público municipal, na hora da regulamentação para aplicação da lei exerça todo um processo de fiscalização no sentido de evitar uma burla", disse. Apesar disso, o senador se posicionou favorável ao projeto, que foi aprovado por unanimidade dos presentes no plenário, com 55 votos.

Walter Pinheiro também minimizou o fato de o projeto ser trazido ao Congresso por um senador que, como disse, "se vincula ao movimento neopentecostal", e destacou que a lei trata de "todo e qualquer forma de culto, credo e forma religiosa". O texto segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados.

147 Comentários

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Lá do Sítio

O <s> Governo <s> buscam aumentar a arrecadação, onerando os indivíduos com mais e mais impostos. Estas Igrejas são iguais aos empresários que exploram as máquinas de caça níqueis. Justifique-se a isenção de impostos <municipais, no caso IPTU> e ainda a filantropia. A vergonha é maior ou tão grande quando ao que se está vendo na Lava Jato.

Robert57

senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho de seu fundador, Edir Macedo . Esse senador levou ao plenário uma proposta de lei que foi aprovada por 55 senadores a isenção do pagamento do IPTU pela Igreja Universal do Reino de Deus. Considero absurda em face das igrejas evangélicas brasileiras agirem de maneira muito agressiva e criminosa com os “crentes”, “fiéis”, abusando da fé religiosa do povo brasileiro, confundindo a fé em Deus em um deus menor, o deus necessitado de pagamentos financeiros para retribuição do amor, da misericórdia, da esperança, da salvação, da paz de espírito de seus dizimistas. Vale tudo para obter a benção desse deus. Esses representantes de Igrejas, Centro, Templo, Casa, etc. incentivam desfazer de tudo que é material e


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