Ministério Público investiga vereador do PTB-SP por reter salário de funcionários

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação contra o vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB), por suspeita de que funcionários que trabalham no gabinete dele são obrigados a devolver parte dos salários para o parlamentar. Edson Roberto Pressi, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo como assessor, chefe de gabinete e advogado de Marquito, é investigado por participar do suposto esquema.

Marquito, Pressi - que negou as acusações em conversa informal com a reportagem - e também os atuais funcionários do gabinete serão intimados a depor. O parlamentar não respondeu aos pedidos da reportagem para comentar a investigação.

A Rádio Estadão e o jornal "O Estado de S. Paulo" tiveram acesso à investigação. Na semana passada, dois ex-funcionários de Marquito (conhecido por ser humorista do Programa do Ratinho) prestaram depoimento ao promotor de Justiça Cassio Conserino. Um deles afirmou que foi nomeado assessor parlamentar em fevereiro de 2013, com salário de R$ 8 mil. Logo no primeiro pagamento, porém, teve de devolver metade dos rendimentos ao gabinete, por ordem de Pressi.

Pego de surpresa, o funcionário reclamou e, por isso, teve seu salário reduzido ainda mais: dos R$ 8 mil, passaram a sobrar para ele somente R$ 2,5 mil mensais. As regras do chamado "dízimo" cobrado por Marquito são reveladas em um vídeo apreendido pela promotoria. Nele, Pressi explica ao então funcionário que ele teria de devolver R$ 3.390 do seu rendimento todos os meses.

O outro ex-funcionário ouvido por Conserino contou que tinha salário de R$ 2,5 mil. Mas em um mês foram depositados R$ 5 mil em sua conta. O homem afirmou que teve de devolver metade para o gabinete de Marquito. No mês seguinte, recebeu R$ 8 mil, mas ficou com os mesmos R$ 2,5 mil.

A testemunha mostrou os holerites nos quais constam os depósitos dos valores acima do seu salário e deixou também com o promotor cópia de extratos bancários nos quais constam saques de valores altos em dinheiro feitos sempre no dia de pagamento.

Por questão de segurança, a identidade das testemunhas já ouvidas pela promotoria não foi revelada. Para Conserino, há suspeita de crimes de peculato (apropriação de bem ou de dinheiro público para fins particulares) e, na área cível, de improbidade administrativa (desonestidade na condução da função pública com fins de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos).

"A investigação, que ainda está no começo, não se resume a declarações apenas. Já há um conjunto de provas materiais que vão desde extratos bancários com os saques na boca do caixa de valores altos para supostamente repassar ao vereador a vídeos que registraram o tal pedido. Os fatos são graves", afirma o promotor.

Nesta semana, Conserino deve ouvir depoimentos de outros ex-funcionários.

Supersalários

Outro fato que chamou a atenção do promotor é que alguns funcionários do vereador recebem salário muito acima do valor de mercado. No site da Câmara Municipal consta, por exemplo, que o motorista do parlamentar tem renda líquida superior a R$ 11 mil mensais. Conserino vai investigar se o valor é alto para gerar uma devolução substancial a Marquito. A maioria dos motoristas que trabalham na Casa recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

Segundo o site da Câmara, a chefe de gabinete nomeada de Marquito é Maria das Graças Silva Pressi, mulher de Edson Pressi, que raramente é vista no gabinete. Ela recebe o teto do funcionalismo municipal, hoje fixado em R$ 24,1 mil, mesmo salário do prefeito Fernando Haddad (PT). Mas, segundo informações passadas à promotoria, o cargo é apenas de fachada, uma vez que é Edson Pressi quem exerce de fato a função.

A ONG Movimento Voto Consciente avalia que a disponibilidade de cargos e verbas para cada vereador facilita a corrupção. "É preciso acabar com os gabinetes de vereadores e deixar apenas o espaço de cada partido, com uma assessoria técnica de cinco ou seis pessoas", sugere a diretora da entidade, Rosangela Giembinsky.