Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou mulher

Um juiz no Estado americano de Massachusetts determinou que um detento transexual e condenado pelo assassinato de sua mulher poderá realizar uma operação de mudança de sexo financiada pelo governo estadual.

Em sua decisão pioneira, o juiz da cidade de Boston Mark L. Wolf comentou que negar a cirurgia ao presidiário que atende pelo nome de Michelle L. Kosilek seria uma forma de preconceito social.

Mas autoridades do setor presidiário vêm se negando a permitir a realização da cirurgia sob o argumento de que ela poderia gerar problemas de segurança. Kosilek chegou a tentar se castrar e, por duas vezes, a cometer suicídio. Os próprios médicos do Departamento de Correção local já disseram que a cirurgia seria a única solução adequada para o caso de Kosilek.

O detento é sexagenário e seu nome de batismo é Robert Kosilek. Ele estrangulou sua mulher, Cheryl, na cidade de Mansfield, em 1990.

De acordo com o juiz, negar ao detento o direito de realizar a operação seria uma violação da Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe punições cruéis e fora do normal.

Processo

Kosilek está cumprindo uma sentença de prisão perpétua. Em 2000, ele processou o Departamento Correcional do Estado devido ao veto à realização da cirurgia.

Em sua decisão, de 127 páginas, o juiz afirmou que ''já é algo amplamente aceito que cirurgias de mudança de sexo podem ser uma necessidade médica para muitas pessoas''. Ele acrescentou ainda que ''negar os cuidados médicos necessários devido ao medo da controvérsia ou por temor de críticas por parte de políticos, da imprensa e do público não atende a qualquer propósito penal''.

A decisão de Wolf constitui a primeira vez que um juiz nos Estados Unidos decide que uma mudança de sexo é necessária para um prisioneiro que sofre de transtorno de identidade de gênero. Alguns juízes do Massachusetts e outros Estados americanos vinham tomando decisões nesse sentido, reforçando a crença de que cuidados médicos específicos para presidiários transexuais representam uma exigência constitucional, mas tais determinações vêm também encontrando forte resistência.

No ano passado, um tribunal de recursos que atende a boa parte da chamada região da Nova Inglaterra - formada pelos Estados de Massachusetts, Maine, New Hampshire, Vermont, Rhode Island e Connecticut - aprovou uma decisão de um tribunal de instância inferior que determinava que prisioneiros com transtorno de identidade de gênero pudessem receber tratamento de hormônios.

Ainda no ano passado, um outro tribunal de recursos derrubou uma lei de Wisconsin que impedia tratamento hormonal para presidiários que sofriam dessa desordem.

Em 2010, o Tribunal Tributário dos Estados Unidos determinou que os custos de fornecer hormônios femininos e de realizar cirurgias de mudança de sexo para alguns indivíduos deveria ser financiados pelos governos locais.