Anulação do impeachment ameaça gerar crise constitucional, dizem brasilianistas

"Até agora tínhamos uma crise política e econômica, mas tudo vinha sendo feito dentro dos marcos constitucionais", diz a economista brasileira Monica de Bolle, pesquisadora visitante no Peterson Institute for Internacional Economics, em Washington.

 

Para ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) será instado a se posicionar sobre o ato de Maranhão e, qualquer que seja sua decisão, o desfecho da crise política se tornará mais complexo.

 

"O Brasil se tornou uma democracia que depende de um único poder, que é o Judiciário", afirma.

 

Em nota, a consultoria Capital Economics disse que a decisão de Maranhão joga o processo de impeachment no "caos".

 

"Não está claro o que ocorre agora, mas, no mínimo, (a anulação do processo) endossa a nossa visão de que é improvável uma transição suave rumo a um governo mais favorável ao mercado".

 

A nota cita a má reação dos mercados ao anúncio, com queda da Bolsa de São Paulo (às 15h40 desta tarde, o Ibovespa estava cotado ao redor de -1,5%) e desvalorização do real.

 

Já Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute do Wilson Center, em Washington, diz que a decisão de Maranhão provoca um tumulto momentâneo, mas não deverá ter grande repercussão no impeachment.

 

Sotero afirma que o Senado sinalizou que pretende dar prosseguimento à análise do processo e que a decisão do presidente interino da Câmara será contestada no Supremo.

 

Segundo ele, Maranhão não está acima do plenário da Câmara e não poderia anular a votação que decidiu pela abertura do processo contra Dilma.

Sotero diz ainda que o voto na Câmara seguiu o rito definido pelo próprio Supremo.

 

"Acredito que haverá uma decisão do Supremo afirmando a validade do impeachment e desautorizando o ato do deputado".

Especialista em América Latina e presidente emérito do Inter-American Dialogue, centro de pesquisas em Washington, Peter Hakim diz que o ato de Maranhão gera grande incerteza sobre o desfecho da crise.

 

Ele afirma que, mesmo que o impeachment prossiga e o vice Michel Temer assuma a Presidência, o novo governo será frágil.

 

"O grande problema no Brasil agora será como restaurar a legitimidade do processo político."

 

Segundo Hakim, nas últimas semanas, muitos brasileiros podem ter ficado descontentes com sinalizações de Temer e aliados sobre como seria seu governo.

 

"As pessoas puderam ver o futuro e agora podem voltar atrás outra vez".

Para Hakim, a reviravolta pode impulsionar a proposta feita por setores governistas que pedem a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi protocolada no Senado em abril e precisa ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.