Brasil é líder em assassinatos de ativistas ambientais, diz ONU

Especialistas das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciam que um ativista foi morto por semana no Brasil nos últimos 15 anos. Povos indígenas estão particularmente ameaçados, alerta.A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira (08/06) que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo."O Brasil viu o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra do que qualquer país do mundo", disseram especialistas das duas organizações ao apresentar um relatório sobre o assunto, em Genebra.Para o grupo de especialistas, o Brasil está tentando enfraquecer a proteção institucional e jurídica aos povos indígenas, em vez de reforçá-la. "Os povos indígenas estão especialmente ameaçados", afirmam.A principal crítica foi ao relatório final da CPI da Funai-Incra, apresentado à Câmara em maio pelo relator e deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). No documento, ele pede o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e até de pessoas já mortas. Antropólogos e representantes de organizações socioambientais também estão na lista."Estamos particularmente preocupados quanto aos procedimentos de demarcação futuros, bem como sobre as terras indígenas que já foram demarcadas", ressaltaram.Eles também criticaram a recomendação feita no relatório para que o governo brasileiro se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa a povos indígenas e tribais. No documento, a comissão parlamentar responsável afirma que a convenção "manipula o reconhecimento de povos indígenas inexistentes com o fim de expandir as terras indígenas no Brasil".Todas essas leis propostas estão em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.Os especialistas também alertaram sobre os riscos da eliminação de licenças ambientais para projetos de agroindústria e pecuária, independentemente do tamanho e impacto sobre terras indígenas.KG/efe/ots