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Índios afirmam que governo enganou tribo com usina no Tapajós

Do Rio de Janeiro

16/09/2014 17h21

Os índios mundurukus acusaram nesta terça-feira o governo de tê-los "enganado" e de descumprir o acordo de consultar a tribo antes de ordenar a construção de uma nova usina hidrelétrica na Floresta Amazônica.

O povo Munduruku disse que está "indignado" com a decisão do governo de convocar para o dia 15 de dezembro a licitação da usina de São Luiz do Tapajós, segundo um comunicado divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organização ligada à Igreja Católica.

Há duas semanas, representantes do governo se reuniram com os mundurukus devido ao direito da tribo de ser consultada, o que consta na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que a obra afetaria as terras da nação indígena.

Os índios acusaram o governo de "descumprir suas palavras" e de "não agir de boa fé". Além disso, exigiram que a convocação da licitação seja cancelada até que eles tomem uma decisão a respeito.

A represa será construída no rio Tapajós, no Pará, terá potência instalada de 8.040 megawatts (MW) e deve começar a operar em 2019, informou o Ministério de Minas e Energia.

A construção de outra grande hidrelétrica na Amazônia, a usina de Belo Monte, cujas obras começaram em 2010, causou vários protestos de índios e camponeses que vivem na região.

Nesse caso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou em 2011 a suspensão das obras pelas deficiências no processo de consultas prévias aos índios, mas o governo brasileiro se negou a acatar a decisão.