Legisladores argentinos querem que cantadas sejam motivo de sanção

Mar Marín.

Buenos Aires, 5 mai (EFE).- Na Argentina, um país onde uma mulher morre a cada 30 horas por violência de gênero, legisladores de diferentes correntes políticas pedem sanções para o assédio verbal ocorrido nas ruas, a popular cantada, normalmente vista como grosseira.

O sinal de alerta foi acionado há algumas semanas, com o vídeo postado por uma jovem argentina em uma rede social para denunciar como era acossada por um grupo de trabalhadores de uma obra próxima a sua residência, em um popular bairro de Buenos Aires.

Aixa Rizzo, de 20 anos, relatou em seu vídeo que, cansada de ser acossada, utilizou gás pimenta por temer uma agressão sexual, foi a uma delegacia de polícia próxima e teve que convencer os policiais para que finalmente aceitassem a denúncia.

Rizzo então ganhou escolta policial durante alguns dias e recebeu um "botão antipânico", mas pouco depois os "elogios" voltaram a acontecer no mesmo lugar e pelos mesmos homens.

Agora, legisladores de partidos de esquerda promovem várias iniciativas para punir o assédio na rua e, embora haja algumas diferenças, o objetivo é comum: prevenir o assédio contra as mulheres.

Os projetos propõem facilitar às vítimas a possibilidade de denunciar e punir os acossadores com multas que vão de 100 a 7 mil pesos argentinos e inclusive com detenções.

A vereadora Gabriela Alegre, da Frente para a Vitória, uma das incentivadoras da proposta no município, quer que o assédio seja incorporado à já existente legislação local sobre "Fustigação, maus-tratos ou intimidação".

Um ponto fundamental de sua abordagem, explicou Alegre à Agência Efe, é a ação da Polícia Metropolitana, que deve elaborar um protocolo de atuação para responder perante denúncias de assédio sexual e garantir que "nenhuma seja desprezada".

"O assédio é sofrido por muitas mulheres e tem que deixar de ser uma conduta natural, que as pessoas consideram como normal. Elas têm que ter consciência de que isso pode ter consequências traumáticas", afirmou.

O propósito final, segundo ela, é "prevenir uma conduta sofrida por uma grande parte da população, que a princípio é de mulheres, e pôr um agravante a um elemento que já consta no Código de Infrações da cidade".

Para Victoria Donda, deputada nacional pelo Movimento Livres do Sul, a ideia é conseguir que este tipo de iniciativa se transforme em um "pontapé para a mudança cultural que implica que uma mulher não seja vista como um objeto".

A proposta do deputado Pablo Ferreyra, do partido Sejamos Livres, vai além e detalha uma lista de condutas que podem ser consideradas assédio e que incluem desde olhares lascivos e assobios até comentários sexuais, contato físico, fotos não consentidas de partes íntimas e exibicionismo.

Um problema que já estava sendo denunciado por diferentes organizações civis com campanhas de sensibilização social nas quais são mostrados alguns dos comentários escutados nas ruas da capital argentina em qualquer momento, como "se te pego, lhe faço um filho" ou "ai, que linda essa boquinha...", entre os mais suaves.

"Se isso incomoda quem lê, imagine escutar, todos os dias, a cada vez que vai à rua", é o lema da organização civil Ação Respeito, que trabalha há um ano com esta campanha de cartazes.

"Acossar não te faz ser mais homem", resume a organização em outro cartaz.