Eleições 2020

O que é um mandato coletivo?

Por Carolina Marins

Vote 1 e leve 4,5,6...

Os mandatos coletivos são aqueles que, embora tenham um candidato principal, contam com mais pessoas por trás.

Getty Images/iStockphoto

As candidaturas coletivas explodiram nos últimos anos. Eram sete, juntando os pleitos de 2012 e 2014, e chegaram a 98 em todo o país, somando os números de 2016 com os de 2018.

Divulgação

Existe mandato coletivo?

Legalmente, não. Na prática, porém, os coparlamentares acabam atuando mais nos bastidores em razão das limitações jurídicas.

Andre Bueno/CMSP

Como funciona?

Embora seja um grupo, apenas uma pessoa tem o nome e a foto na urna. Se eleita, só ela poderá votar nas sessões e realizar atos parlamentares. Mas os demais membros participam do dia a dia, em debates e discussões sobre os temas que o mandato precisa enfrentar.

Ascom/TSE

Por que formar candidaturas coletivas?

Os motivos vão desde pautas em comum, como direito de pessoas com deficiência, sustentabilidade e feminismo a maiores chances de vitória.

Divulgação/Karla Boughoff

O Brasil tem experiências de mandatos coletivos desde 1995, mas eles conquistaram mais espaço nas últimas eleições. Atualmente, há pelo menos 20 em atuação nas casas legislativas do país.

Júlio César Guimarães/Uol

Lei deve mudar para incluir?

Existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara para implementar o mandato coletivo no Poder Legislativo. Ela está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde 2017.

Arte/UOL

Publicado em 15 de novembro de 2020.

Edição: Clarice Cardoso

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