Na Itália, acusando o acusador

Nos anos 90, eu escrevi uma coluna sobre uma das formas que o jornal italiano "La Repubblica" marcou seu 20º aniversário: publicando um encarte contendo artigos de duas décadas atrás. Em um momento de distração, eu confundi histórias de 20 anos atrás com novas --apesar de que, em minha defesa, grande parte das notícias dos 20 anos anteriores ser mais ou menos o que eu esperaria ler na edição atual. Mas não foi culpa do "La Repubblica", mas sim da Itália: quanto mais as coisas mudam, mais elas permanecem as mesmas.

Naquela coluna dos anos 90, eu me queixei sobre o estado curioso das coisas: em assuntos legais, certos jornais tendiam ficar ao lado de réus ilustres mas, em vez de tentarem demonstrar a inocência dos réus, eles questionavam a competência ou idoneidade do juiz, publicando artigos ambíguos, alusivos ou até mesmo deliberadamente acusatórios.

Na teoria, demonstrar durante um julgamento que a acusação é de alguma forma tendenciosa ou injusta seria um bom exemplo da democracia em funcionamento (quem dera isso fosse possível em julgamentos falsos, que tantas ditaduras realizam para exibição). Mas em uma sociedade na qual não apenas a acusação, mas também o juiz pode ser sistematicamente deslegitimado, a priori, algo claramente está quebrado. Ou a Justiça não está funcionando ou as equipes de defesa não estão funcionando.

Todavia, é isso o que estamos vendo na Itália há algum tempo. A primeira ação do acusado não é apontar os furos nas evidências contra ele, mas demonstrar ao público que seu acusador não está acima de suspeita. Se o acusado tem sucesso nesse esforço, o andamento do julgamento de fato passa a ser secundário. Afinal, o fator decisivo nos julgamentos televisionados é a opinião pública. O público, de modo geral, tem pouca fé nas autoridades investigativas e frequentemente tem o poder de convencer os jurados que seria impopular ficar ao lado dessas autoridades.

Portanto, o julgamento deixa de ser um debate entre duas partes, que apresentam evidência e contraevidência; ele passa a ser um duelo de mídia --um que pode ter início antes mesmo do começo do julgamento de fato-- no qual os réus podem questionar o direito do promotor de acusar e o direito do juiz de julgar.

Se você consegue mostrar que seu acusador é um adúltero ou tem outros pecados ou crimes no seu passado --mesmo se não tiverem nada a ver com o julgamento-- você já ganhou. No caso de um juiz, aparentemente não é nem mesmo necessário demonstrar que ele de fato cometeu um crime. A insinuação é uma ferramenta incrivelmente poderosa. Basta fotografar um juiz jogando uma ponta de cigarro no chão ou apontar suas meias turquesas como evidência de falta de senso de moda --e esses dois incidentes já aconteceram. Isso muda a balança do poder: o juiz se torna o acusado, com base nas insinuações de que ele é bizarro ou uma pessoa de algum modo não confiável, cujas falhas o tornam inadequado para o cargo.

Dado que essa tática persiste há tantos anos, na superfície ela parece ser eficaz. Por outro lado, isso também pode instigar os piores instintos da pessoa comum: por exemplo, alguém que recebe uma multa de estacionamento pode se inspirar a tentar acusar o policial de agir por despeito, de ser invejoso da pessoa que é dona de um BMW --talvez até mesmo de ser comunista. Agora, qualquer alvo de investigação começa a parecer Joseph K. em "O Processo": inocente, mas enfrentando um sistema judiciário impenetravelmente paranoide.

Eu disse anos atrás e direi de novo. Lembre-se disso na próxima vez que alguém pegar você com a mão na botija ou --por que parar aí?-- quando você entregar um suborno para o policial que pegou você rachando o crânio de sua avó com um machado: não se preocupe em lavar o sangue ou tentar provar um álibi absurdo. Tudo o que você precisa fazer é mostrar que, 10 anos antes, o policial que pegou você com a mão na botija (ou segurando o machado) não pagou impostos sobre um bolo de Natal que ele recebeu de presente de alguma empresa. Pontos extras se você conseguir levantar a suspeita de que o policial e o presidente-executivo da empresa já foram velhos amigos.