Passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes. Estudos científicos de universidades...
O garoto de 13 anos que teve mais de 50% do corpo queimado na última terça-feira (26), depois de ter sido espancado, em uma emboscada na cidade Estrutural, em Brasília, passou por cirurgia nesta sexta-feira (1º). Ele ainda deve ser submetido a outros procedimentos cirúrgicos, por conta da...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Niterói (RJ) disponibilize intérpretes de libras para uma aluna da rede municipal portadora de deficiência auditiva. A estudante foi alfabetizada com a ajuda de um intérprete na mesma escola, mas o serviço foi cortado no ano passado. Cabe...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os pais de uma adolescente de 16 anos paguem uma multa diária de R$ 2.000 por dia que a filha passar sem matrícula na escola. Para a Justiça, por mais que o filho demonstre desinteresse pelos estudos, os pais não podem abdicar do dever de zelar...
Uma escola estadual de Santos, no litoral paulista, terá de contar com cuidadores profissionais para auxiliar três alunas portadoras de deficiência matriculadas conforme liminar concedida pela Justiça no início de janeiro. A decisão do juiz Evandro Renato Pereira, da Vara da Infância e Juventude...
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) lançou nesta segunda-feira (10) uma cartilha para auxiliar a atuação dos Conselhos Tutelares na área da educação. O documento traz orientações legais para casos que vão de falta de vagas em creches a denúncias de maus tratos, violência e uso de drogas nas...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tornando os crimes relacionados à pedofilia como hediondos. O projeto também amplia a tipificação dos crimes de exploração sexual de criança e adolescente.
Menores internados na Fundação Casa ainda são vítimas de maus-tratos, diz coordenadora Da antiga Febem, extinta em 2007, para a Fundação Casa, criada um ano antes, houve uma grande reestruturação. O governo de São Paulo propôs uma descentralização do atendimento, com a construção de novas unidades no interior no Estado, e a diminuição do tamanho dos novos centros socioeducativos,...
"Legislativo tem composição pavorosa", diz Jean Wyllys sobre escassez de leis anti-homofobia O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou ao UOL, nesta terça-feira (13), que o baixo número de cidades com leis municipais anti-homofobia é motivado por uma "composição pavorosa" das Câmaras de Vereadores pelo país, para as quais seriam eleitos, segundo ele, políticos "conservadores",...
Apenas 79 cidades no Brasil têm legislação municipal contra homofobia, diz IBGE Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (13) mostram que apenas 79 cidades no país possuíam, em 2011, legislação contra a homofobia. A estatística representa somente 1,4% do total de municípios, e faz parte da amostra Perfil dos Municípios...
Os representantes da sociedade que participaram nesta terça-feira (6) de audiência pública da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado cobraram maior fiscalização dos abrigos de crianças e adolescentes e a revisão do sistema de adoção no país. A comissão debateu a...
Mãe de interno morto em 2009 reivindica melhoras na Funase 
Bullying: Brasil não possui lei nacional contra a prática 
Homem denuncia ex-mulher por não controlar peso da filha no Paraná; aos 6 anos, criança pesa 55 kg Um pai registrou boletim de ocorrência no Paraná acusando a ex-mulher de não controlar o peso da filha de seis anos, que tem perto de 50 quilos, mas deveria pesar apenas 20. O advogado da mãe disse que o denunciante é violento e quer desqualificar a família materna.
O vereador Oscarzinho Pimentel (PSL), presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto (cerca de 440 quilômetros da capital paulista), está sendo investigado por suposto envolvimento em crime de exploração sexual. Ele é acusado de manter relação sexual com duas adolescentes de 17 anos em...
Mulher leva bebê de 7 meses para assaltar caixas eletrônicos A mulher de 20 anos foi presa com outras duas pessoas, também suspeitas de envolvimento na explosão de caixas eletrônicos de uma agência bancária em Taubaté, no interior de São Paulo. Ela estava com a criança de 7 meses no colo quando foi detida pela polícia. Visite o UOL Notícias
Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pelo presidente nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Cezar Peluso, que traça um panorama nacional sobre as medidas socioeducativas para menores infratores aponta que ainda que faltam vagas no sistema brasileiro para atender de forma...
Deputados de diversos partidos recorreram e a polêmica Lei da Palmada terá de passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta que proíbe os pais de aplicar castigos físicos nos filhos foi aprovada em dezembro passado por uma comissão especial em caráter...
Casal é preso por maltratar e manter duas crianças dormindo em galinheiro em Paulista (PE) Um casal foi preso, nesta segunda-feira (6), após ser flagrado mantendo uma criança de 10 anos e um adolescente de 13 dormindo em um galinheiro no quintal de uma casa. Pai e madrasta dos menores --que não tiveram os nomes revelados-- são acusados de maus tratos, cárcere privado e abandono de...