Ex-guru de Tim Maia e Mamonas Assassinas viram nome de bens públicos em Curitiba Afora os seguidores da Cultura Racional, Manoel Jacintho Coelho é um nome conhecido apenas pelos fãs mais arraigados de Tim Maia. Os álbuns Tim Maia Racional 1 e 2, de 1975, são uma exaltação a “Manoel, o maior homem do mundo” e à filosofia criada pelo singular carioca –com quem, logo depois, o...
Deputado quer aprovar até a Copa projeto de lei que regulariza a prostituição no Brasil Em um prostíbulo, mulheres adultas são forçadas a prestar favores sexuais e a conviver com menores exploradas. O dinheiro fica para o cafetão e, se alguém denunciar, corre risco de morte. Embora criminosa, esta cena não é tão excepcional quanto parece --ela faz parte do cotidiano de muitas...
Em 2012, Câmara teve mais projetos de lei para fazer homenagens do que para educação ou saúde No ano passado, os deputados federais apresentaram mais projetos de lei com propostas de homenagens do que em importantes áreas sociais, como educação ou saúde.
Menos de 1% dos projetos apresentados na Câmara em 2012 viraram lei Apenas 13 dos 1.841 projetos de lei apresentados em 2012 na Câmara dos Deputados viraram lei. O número equivale a 0,7% do total. Em ano eleitoral, é normal os parlamentares se ausentarem mais para focar nas campanhas. Mas, mesmo em comparação a 2008, ano que também teve eleições municipais, o...
Mais antigo da Casa, projeto de lei aguarda votação na Câmara desde 1983 O projeto de lei mais antigo que aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados é de 1983 e propõe que o empregado que mover ação trabalhista tenha estabilidade durante a tramitação do processo.
Busca pela felicidade pode ser garantida pela Constituição 
A intenção é relacionar direitos sociais, como saúde e educação, como essenciais para a felicidade e bem-estar do indivíduo. O projeto, idealizado pelo senador Cristovam Buarque, já foi aprovado por uma comissão no Senado e deve ser votado pelo plenário. Esta não é uma proposta inédita, a...
Dilma veta em parte projeto dos royalties do petróleo A presidente Dilma Rousseff vetou, parcialmente, o projeto sobre os royalties do petróleo, aprovado no Congresso, e manteve os contratos já firmados. Os royalties futuros do petróleo vão para a Educação. O ministro Aloízio Mercadante explicou a decisão do governo.
Com aplausos e gritos de vitória, funcionários exonerados durante o governo Collor de Mello comemoraram hoje (14), em Brasília, uma decisão dos senadores que pode permitir retorno ao antigo trabalho. Projeto de lei aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado autoriza a...
O projeto de lei que torna crime hediondo o desvio de dinheiro público, corrupção, conduta proibida e formação de quadrilha quando cometidos nas áreas da Previdência Social aguarda parecer do senador Pedro Taques (PDT/MT), relator da matéria.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe o cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em caso de emprego temporário ou contrato de experiência de até 90 dias. A medida está prevista em projeto de lei do deputado Diego Andrade (PSD-MG).
Projeto de lei deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), em tramitação na Câmara, determina que os juízes somente poderão decretar prisão preventiva ou temporária depois de ouvidos o Ministério Público e, em casos que achar necessário, a Defensoria Pública. A proposta altera o Código de Processo...
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) que isenta os condutores de veículos das tarifas de pedágio nas rodovias em dias de eleições municipais, estaduais e federais. Pela proposta, a regra também valerá para os dias de votação popular, como...
Projeto de lei propõe isenção de pedágio em certos casos Proposta quer isentar de pagamento do pedágio o cidadão que mora de um lado e trabalha do outro. O projeto foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. Visite o UOL Notícias
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe venda de sanduíches e refeições rápidas que vêm com brindes e brinquedos de apelo infantil. A decisão ainda precisa de aprovação da Câmara para ser sancionada.
Quem condicionar atendimento médico-hospitalar de emergência à exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia do paciente poderá ser punido com detenção de três meses a um ano, mais multa. Esta punição deverá ser inserida no Código Penal por projeto de lei da...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 5218/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que define em 15% o percentual dos cargos ou empregos públicos a serem providos, em cada concurso, por candidatos com deficiência.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (28) proposta que estabelece valores mínimos para bolsas de estágio oferecidas a alunos dos três níveis de ensino. O Projeto de Lei 900/11, da deputada licenciada Nilda Gondim (PMDB-PB), prevê que o piso dessa...
O PLC 117/06 (Projeto de Lei da Câmara), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que regulamenta a profissão de geofísico, foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado na manhã desta quarta-feira (28). O relatório da senadora ângela Portela (PT-RR) foi pela aprovação do projeto...
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou, nesta quarta-feira (21), em turno suplementar, o projeto que inclui bacharéis em ciências radiológicas e tecnólogos em radiologia no escopo da lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em radiologia (Lei 7.394/1985).
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3197/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que permite a inclusão de menor sob guarda judicial como dependente de segurado da Previdência Social. A proposta altera a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).